1 - Indicação nº 93 de 2023
Autor: Helmaceny Gomes
Número de Protocolo: 183
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Solicita Asfalto para as Ruas do Bairro Novo.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 94 de 2023
Autor: Helmaceny Gomes
Número de Protocolo: 184
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Solicita calçamento da Rua Eduardo Pereira, conhecida como Rua do Mangal, localizada no bairro Tapuitapera.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 95 de 2023
Autor: George Maciel
Número de Protocolo: 187
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Solicita a reforma da pracinha localizada no Bairro Campinas, próximo ao Terminal Rodoviário.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 13 de 2023
Turno: Único
Autores: Baitó Maciel, Célio do Conjunto, Edinaldo Patinho, George Maciel, Hélio Silva, Helmaceny Gomes, Manuel Machado, Marcelo da Colônia, Maria Assad, Nonato de Chelo, Oziel Silva, Walder Nolasco
Número de Protocolo: 22
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Altera o Anexo Único da tabela de valores para cobrança da Contribuição de Iluminação Publica - CIP discriminado no ART. 3º de Lei Municipal nº 537/2021.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 33 de 2023
Autor: RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 168
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Estabelece o sistema de ensino do Colégio do Corpo de Bombeiros Militar na Escola Municipal Maria Celeste Barros e cria os cargos de pessoal para compor o quadro organizacional da Unidade XXXIV do Colégio Militar 2 de julho e dá outras providências.
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Solicitação do autor
Obs.: Retirado da pauta para melhor analise pelas comissões permanentes.
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6 - Requerimento nº 8 de 2023
Autor: Hélio Silva
Número de Protocolo: 188
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Requer que a Mesa Diretora criei uma Comissão Especial para acompanhamento do processo de licitação e contratos da Prefeitura Municipa de Vitória do Mearim-MA
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Aprovado
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