Resumo (17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

Solicita a Criação do Bolsa Família Municipal.

Solicita que seja feita a sinalização adequada em toda a zona urbana, assim também como placas de identificação das Ruas.

Solicita o calçamento da Rua Senador Lopes Gonçalves.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2023, PARA O ATENDIMENTO DA PORTARIA GM Nº 1.135/2023, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMAGEM, BEM COMO SEUS CRITÉRIOS DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Criação do Programa Vale Gás Social.

Dispõe sobra a Isenção do Pagamento da CIP-Contribuição de Iluminação Pública, aos idosos e aposentados Rurais com idade igual ou superior a 65 anos de idade.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem uso instalados por prestadoras de serviços que operem no município.

Concede Título de Cidadão Vitoriense ao Pastor Everaldo Guedes Vieira Júnior..

Concede Título de Cidadão Vitoriense ao Sr. Carlos Ribeiro.