Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: José Linhares
Protocolo: 141
Turno: -
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Dispõe sobre a Criação do Programa Vale Gás Social. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: José Linhares
Protocolo: 142
Turno: -
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Dispõe sobra a Isenção do Pagamento da CIP-Contribuição de Iluminação Pública, aos idosos e aposentados Rurais com idade igual ou superior a 65 anos de idade. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: José Linhares
Protocolo: 143
Turno: -
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem uso instalados por prestadoras de serviços que operem no município. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Helmaceny Gomes
Protocolo: 138
Turno: -
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Concede Título de Cidadão Vitoriense ao Pastor Everaldo Guedes Vieira Júnior.. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Edinaldo Patinho
Protocolo: 147
Turno: -
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Concede Título de Cidadão Vitoriense ao Sr. Carlos Ribeiro. - |
Matéria lida |