Resumo (14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 195/2001, bem como a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável- CMDRS, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Controladoria Geral da Câmara Municipal de Vitoria do Mearim, nos termos dos artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal e artigo 54, parágrafo único e artigo 59, ambos da Lei Complementar no 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, do Artigo 17 da Lei Orgânica do Município de Vitoria do Mearim e dá outras providências

Solicita o Calçamento da Rua Coronel Gomes, localizada no Bairro Tapuitapera, nesta cidade.

Solicita a construção de um posto de saúde no Povoado Arraial, zona rural desta cidade.

Solicita a Construção de uma nova Escola para o Povoado Arraial, sendo esta construída em um local que não sofra com alagamento no período das cheias do Rio Mearim.

Solicita a Reforma do Terminal Rodoviário, com a substituição das lâmpadas e também dos bancos com acentos mais confortáveis.

Solicita a construção de um Posto de Saúde no Povoado Vila Nova, para atendimento da população local, Caçuáda e comunidades circunvizinhas.

Solicita imediatas providências junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte-DNIT, com relação a instalação de 02 (dois) semáforos com redutores de velocidades na BR 222, na cidade de Vitória do Mearim-MA. Sendo assim, 01 na Praça da Santa e o outro no Povoado Coque, ambos nas proximidades dos locais ondem acontecem as feiras livres, e há grande movimentação de pedestres.

Solicita providências da porcentagem da taxa da CIP- Iluminação Pública do Municipio de Vitória do Mearim-MA, aos Projetos Sociais e Entidades, tais como: Programa Juvenil "Anjos de Fogo" de Coque, Escolinha Municipal de Futebol de Vitória do Mearim, Casa OAMI e o Colégio Militar do Corpo de Bombeiros-2 de julho-Unidade XXXIV.

Solicita Sanção de Projetos de leis de autoria dos vereadores

Dispõe sobre a Criação do Dia Municipal da Bíblia, a ser comemorado no segundo domingo do mês de Dezembro.

Concede Título de Cidadão Vitoriense para o Pastor Presidente da Assembleia de Deus em Vitória do Mearim, o Sr. Osvanildo Farias de Albuquerque.

Concede Título de Cidadão Vitoriense para o Pastor Moisés Loreno Amurim.

Concede Título de Cidadão Vitoriense para o Dr. Samuel Barreto de Carvalho Pereira.

Concede Título de Cidadã Vitoriense à Senhora Maria Setubal Learte, Professora atuante a muitos anos em nosso Municipio.