Correspondências (10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Correspondências: 3
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Recebida | 01/06/2023 - Mesa Diretora | EXP Nº 115/2023 - Expediente |
Nova composição da Câmara Municipal de Vitória do Mearim, após reprocessamento da totalização ocorrida em virtude do julgamento dos Recurso Especial Eleitoral (11549) nº 0600001-87.2021.6.10.0041, nº 0600004-42.2021.6.10.0041 e nº 0600003-57.2021.6.10.0041 pelo Tribunal Superior Eleitoral.
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| Recebida | 01/06/2023 - Mesa Diretora | EDT Nº 001/2023 - Edital |
DIPLOMAÇÃO DOS VEREADORES ELEITOS DO MUNICIPIO DE VITÓRIA DO MEARIM/MA APÓS O REPROCESSAMENTO DA TOTALIZAÇÃO
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| Recebida | 02/06/2023 - Mesa Diretora | EDT Nº 002/2023 - Edital |
EDITAL 01/2023 - Convocação para posse dos novos vereadores eleitos, conforme relatório de resultado final após reprocessamento da totalização ocorrida em virtude do julgamento do Recurso Especial Eleitoral (11549) nº 0600001-87.2021.6.10.0041, nº 0600004-42.2021.6.10.0041 e nº 0600003-57.2021.6.10.0041 pelo Tribunal Superior Eleitoral.
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