Lei-ARQ nº 296, de 16 de abril de 2007
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
296
Ano
2007
Data
16/04/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o Sistema Municipal de Educação do Município de Vitória do Mearim e dá outras providências.
Indexação
Sistema Municipal de Educação do município
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica