Lei-ARQ nº 418, de 16 de julho de 2014
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
418
Ano
2014
Data
16/07/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 110/1995 e Lei Municipal nº 198/2001 que dispões sobre a Criação do Conselho Tutelar de Vitória do Mearim.
Indexação
Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 110/1995 e Lei Municipal nº 198/2001 que dispões sobre a Criação do Conselho Tutelar de Vitória do Mearim.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 536, de 22 de outubro de 2021
Anexos Norma Jurídica