Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
INDIC 1/2025 - Indicação
Ementa: Solicita à Construção de uma praça com playground no povoado Juçaralzinho de Coque e a Reforma estruturante da Escola Municipal do referido Povoado.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 295/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 10:13:34
Autor:
Aleilson Santos
Maria Mota
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
INDIC 2/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a manutenção do cais em todo seu perímetro.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 301/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 15:02:22
Autor:
Marcone Maciel
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
INDIC 3/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que seja resolvido a situação de falta de água no Povoado São Benedito.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 302/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 15:13:18
Autor:
Marcone Maciel
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
INDIC 4/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a Instalação da Guarda Municipal em nosso município.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 303/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 15:15:11
Autor:
Marcone Maciel
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
INDIC 5/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a Pavimentação asfáltica ou com bloquetes, na estrada e ruas do Capivari.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 304/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 15:28:55
Autor:
Fernando Jardim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
INDIC 6/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a reforma das Praças: Rio Branco, Matriz e da Criança, localizadas no centro de nosso município.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 305/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 15:31:53
Autor:
Fernando Jardim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
INDIC 7/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a construção de uma Praça no Povoado Jaguary, zona rural de nossa cidade.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 306/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 15:34:24
Autor:
Raimundinho Franco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
INDIC 8/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a pavimentação com bloquetes na Rua do Buraco, localizada no Povoado Jacaray, zona rural de nossa cidade.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 307/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 15:39:23
Autor:
Raimundinho Franco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
INDIC 9/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que proceda ao imediato pagamento da gratificação dos valores oriundos do rateio do FUNDEB aos profissionais da educação, conforme previsto na Lei do Fundo – Lei 14.113/2020 – permite o uso da verba para bonificação e abono quando o Ente não tiver alcançado a obrigação de aplicar, no mínimo, 70% do valor total do Fundeb no ano em pagamento dos profissionais da educação básica em efetivo exercício.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 309/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 15:47:14
Autor:
Paulo Victor Falcão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
INDIC 10/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a manutenção do asfalto na Rua do Assentamento e da Rua Nova Brasília (que liga da BR222 à Sumaúma do Totó), ambas localizadas no Povoado Coque, zona rural de nossa cidade.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 310/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 15:52:29
Autor:
Paulo Victor Falcão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
INDIC 11/2025 - Indicação
Ementa: Solicita calçamento com bloquetes na entrada e no pátio do Matadouro Municipal.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 311/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 15:56:37
Autor:
Roberto Prazeres
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
INDIC 12/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a pavimentação com bloquetes na Rua Projetada, localizada no Bairro Santa Mônica.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 312/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 15:59:27
Autor:
Roberto Prazeres
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
INDIC 13/2025 - Indicação
Ementa: Solicita calçamento na Rua do Matadouro, localizado no Bairro Manijituba, nesta cidade.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 314/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 14:59:40
Autor:
Raimundinho Franco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
INDIC 14/2025 - Indicação
Ementa: Solicita calçamento da Rua Anjo Gabriel, localizado na Vila Ribamar, e a continuação do calçamento na Segunda Travessa Carlos Raimundo Figueiredo, localizado no bairro Manijituba.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 315/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 15:04:05
Autor:
Marcioneide Costa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
INDIC 15/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a construção de mais duas salas na Escola Municipal Antônia Farias, para serem utilizadas para um auditório e uma brinquedoteca. E também que seja feita a climatização da referida escola.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 323/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 10:32:59
Autor:
Maria Mota
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
INDIC 16/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a construção de um Poço Artesiano para o Povoado Andirobal, localizado na zona rural do Município, nas proximidades do Povoado São Lourenço.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 324/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 10:36:03
Autor:
Maria Mota
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
INDIC 17/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a Drenagem das galerias de esgoto que ligam a Rua da Faveira, no bairro Puraqueú à Santa Mônica.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 325/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 10:37:59
Autor:
Maria Mota
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
INDIC 18/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que sejam feitos reparos no poço artesiano do Povoado Boca do Campo, zona rural desta cidade.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 326/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 10:31:32
Autor:
Maria Mota
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
INDIC 19/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que seja feita uma ampliação no Posto de Saúde, localizado no Povoado Mato Grosso, zona rural desta cidade.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 327/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 10:39:48
Autor:
Fernando Jardim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
INDIC 20/2025 - Indicação
Ementa: Solicita criação do Terminal de Transporte do Estudante Vitoriense
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 333/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 16:46:10
Autor:
Raimundinho Franco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
INDIC 21/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a reestruturação da Unidade Básica de Saúde e reforma total do prédio, localizada no Povoado Coque, zona rural deste município.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 339/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 10:11:16
Autor:
Cesar Lindoso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
INDIC 22/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que seja providenciado uma Ambulância para o Povoado Coque.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 340/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 10:13:35
Autor:
Cesar Lindoso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
INDIC 23/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que seja construído uma Feira do Produtor no Povoado Coque.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 341/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 10:15:00
Autor:
Cesar Lindoso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
INDIC 24/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que seja concluído o asfaltamento do Conjunto Nova Vitória, juntamente com as canaletas das ruas.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 342/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 10:17:10
Autor:
Cesar Lindoso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
INDIC 25/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que seja construído um ponto específico para embarque e desembarque para passageiros da Região do Japão.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 346/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 10:34:52
Autor:
Aleilson Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
INDIC 26/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que seja viabilizado a construção de um poço artesiano para o Povoado Cutiúba (região de Coque).
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 347/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 10:36:59
Autor:
Aleilson Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
INDIC 27/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a instalação de iluminação pública em áreas de risco.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 350/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 10:55:58
Autor:
Paulo Victor Falcão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
INDIC 28/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que seja solucionado a questão da falta de agua no Conjunto do Hélio.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 362/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 19:19:14
Autor:
Cesar Lindoso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
INDIC 29/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado o Campeonato Master.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 363/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 19:20:26
Autor:
Cesar Lindoso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
INDIC 30/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que seja proibido a colocação de cones, mesas e etc. em frente de estabelecimentos comerciais localizados na Rua Urbano Santos, centro da cidade.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 364/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 19:23:53
Autor:
Cesar Lindoso
|
INDIC 31/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que seja feito reparos no poço artesiano localizado no Povoado Jacaraí, pois água esta impropria pra consumo.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 365/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 19:26:09
Autor:
Salma Faray
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
INDIC 32/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que seja disponibilizado uma Casa de Apoio à Saúde, para receber pacientes e acompanhantes que necessitam fazer tratamento em São Luis.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 366/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 19:29:31
Autor:
Salma Faray
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
INDIC 33/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que seja feita a recuperação da Rua do Sol, no sentido Rua da Palmeira, e a conclusão da travessa da Rua da Palmeira que liga à Rua da Igreja São João. Ambas localizadas no bairro Puraqueú.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 367/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 19:33:34
Autor:
Nonato de Chelo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
INDIC 34/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a Pavimentação asfáltica ou com blocos da Vila União.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 369/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 19:37:21
Autor:
Marcioneide Costa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
INDIC 35/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização de Concurso Público no âmbito da administração municipal.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 373/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 19:11:59
Autor:
Raimundinho Franco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
INDIC 36/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que seja incluído a especialidade Endocrinologista, para atendimento no Hospital Kalil Moisés da Silva.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 382/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 10:23:34
Autor:
Fernando Jardim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
INDIC 37/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a Reforma e ampliação da Creche do Alto São Francisco.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 390/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 18:36:46
Autor:
Aleilson Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
INDIC 38/2025 - Indicação
Ementa: Criação do cargo de Biomédico no quadro de servidores do Município de Vitória do Mearim-MA.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 391/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 18:46:11
Autor:
Aleilson Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
INDIC 39/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que seja disponibilizado um Gabinete para o Vice-prefeito Vanilson Silva Matos.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 392/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 18:49:28
Autor:
Cenilda da Colonia
Marcioneide Costa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
INDIC 40/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que seja viabilizado a construção de uma quadra poliesportiva e uma praça para o Bairro Novo.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 393/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 18:51:17
Autor:
Cenilda da Colonia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
INDIC 41/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de uma Escola de Música em Vitória do Mearim
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 394/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 10:31:59
Autor:
Paulo Victor Falcão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
INDIC 42/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que viabilize, junto aos órgãos competentes, a perfuração de um poço artesiano para atender as comunidades Vila Nova e Vila do Rato.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 395/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 10:33:32
Autor:
Paulo Victor Falcão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
INDIC 43/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a manutenção da estrada vicinal do Povoado Preguiças, até o Povoado Conceição. E é necessário que seja feito 3 linhas de boeiros, cada linha com 5 boeiros.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 414/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 17:03:55
Autor:
Roberto Prazeres
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
INDIC 44/2025 - Indicação
Ementa: Solicita juntamente a Secretaria de Esporte e Lazer, que sejam realizados os Campeonatos SUB 16 E SUB 20, para campo e ginásio.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 415/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 17:09:28
Autor:
Fernando Jardim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
INDIC 45/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que sejam realizadas melhorias na estrada vicinal que dá acesso ao Povoado Engenho Grande.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 417/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 17:19:29
Autor:
Raimundinho Franco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
INDIC 46/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que seja viabilizado a construção de uma ponte que liga o Bairro Novo ao Bairro Jardim Novo Horizonte, a ser localizada na travessa das flores, que fica nas mediações dos dois bairros.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 416/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 17:17:03
Autor:
Aleilson Santos
Fernando Jardim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
INDIC 47/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a pavimentação do Beco de Dorindo, assim também com a utilização do espaço para a Cultura.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 418/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 17:22:46
Autor:
Raimundinho Franco
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
INDIC 48/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a reforma total do Ginásio Dico Dutra.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 419/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 17:24:32
Autor:
Marcone Maciel
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
INDIC 49/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a Reforma da Praça do Militão, localizada na BR 222, bairro Puraqueú.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 425/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 10:37:16
Autor:
Cesar Lindoso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
INDIC 50/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a construção de muretas e alambrados, assim como iluminação adequada no Campo da Vale.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 426/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 10:38:56
Autor:
Cesar Lindoso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
