Parecer Jurídico - CCJ de 10/05/2024 por COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Projeto de Lei nº 10 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Jurídico
Nome
CCJ
Data
10/05/2024
Autor
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Ementa
Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao PL10/2024. Concede subvenção ao Instituto Nossa Senhora de Nazaré, entidade educacional comunitária, sem fins lucrativos e de utilidade pública, e da outras providencias
Indexação
Concede subvenção ao Instituto Nossa Senhora de Nazaré, entidade educacional comunitária, sem fins lucrativos e de utilidade pública, e da outras providencias
Texto Integral