SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM - ESTADO DO MARANHÃO

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 08/08/2025 - 09:00	Encerramento: 08/08/2025 - 12:00

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 35 de 2025 Processo: - Autor: RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA - PREFEITO Turno:	Autoriza a abertura de concurso público para provimento de cargos efetivos e estabelece normas e diretrizes gerais mínimas para sua realização no âmbito do Poder Executivo Municipal de Vitória do Mearim/MA, e dá outras providências.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 29 de 2025 Processo: - Autor: RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA - PREFEITO Turno:	Institui a Política Municipal de Meio Ambiente de Vitória do Mearim, e da outras providências.	Não informada
2 - Projeto de Lei nº 30 de 2025 Processo: - Autor: RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA - PREFEITO Turno:	Institui o Licenciamento Ambiental no Município de Vitória do Mearim, e institui suas respectivas taxas e dá outras providências	Não informada
4 - Indicação nº 70 de 2025 Processo: - Autores: Aleilson Santos, Cenilda da Colonia, Cesar Lindoso, Fernando Jardim, Marcioneide Costa, Marcone Maciel, Maria Mota, Nonato de Chelo, Paulinha da Funerária, Raimundinho Franco, Roberto Prazeres Turno:	Solicita a reforma da quadra de esporte da Escola Dr. Ribamar de Matos.	Não informada