SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM - ESTADO DO MARANHÃO

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 31/03/2026 - 18:00	Encerramento: 31/03/2026 - 20:30

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Fernando Jardim Turno:	Institui o incentivo financeiro do componente de qualidade de pagamento por Desempenho em parcela única no âmbito da Atenção Primária à Saúde, para Equipes de Saúde Família (ESF), Equipes de Atenção Primária (EAP), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Equipes Multiprofissionais na APS (EMULTI) no município de Vitoria do Mearim/MA, e dá outras providências. Obs.: Será encaminhado para as Comissões para ser analisado.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Salma Faray Turno:	Autoriza o Chefe do Poder Executivo e Legislativo Municipal a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais Efetivos, Contratados e Comissionados na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências.	Não informada
2 - Indicação nº 15 de 2026 Processo: - Autor: Paulinha da Funerária Turno:	Solicita melhorias para estrada de Ipixuna.	Não informada
3 - Indicação nº 16 de 2026 Processo: - Autor: Paulinha da Funerária Turno:	Solicitação de construção de posto de saúde no Povoado Ipixuna	Não informada
4 - Indicação nº 17 de 2026 Processo: - Autor: Paulinha da Funerária Turno:	Solicitação de reforma urgente da Escola Municipal do Povoado Ipixuna.	Não informada
5 - Indicação nº 18 de 2026 Processo: - Autor: Marcioneide Costa Turno:	Implantação de Restaurante Popular no Povoado Coque – Vitória do Mearim/MA.	Não informada
6 - Requerimento nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Marcioneide Costa Turno:	Pedido de Informações sobre início do ano letivo, reformas escolares, calendário letivo e plano de recuperação da aprendizagem.	Não informada