{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 461, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Salma Faray", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo e Legislativo Municipal a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos servidores p\u00fablicos municipais Efetivos, Contratados e Comissionados na data de seus respectivos anivers\u00e1rios e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 466, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Paulinha da Funer\u00e1ria", "ementa": "Solicita melhorias para estrada de Ipixuna.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 467, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Paulinha da Funer\u00e1ria", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de posto de sa\u00fade no Povoado Ipixuna", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 468, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Paulinha da Funer\u00e1ria", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de reforma urgente da Escola Municipal do Povoado Ipixuna.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 470, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Marcioneide Costa", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de Restaurante Popular no Povoado Coque \u2013 Vit\u00f3ria do Mearim/MA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 469, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Marcioneide Costa", "ementa": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es sobre in\u00edcio do ano letivo, reformas escolares, calend\u00e1rio letivo e plano de recupera\u00e7\u00e3o da aprendizagem.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 471, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Fernando Jardim", "ementa": "Institui o incentivo financeiro do componente de qualidade de pagamento por Desempenho em parcela \u00fanica no \u00e2mbito da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade, para Equipes de Sa\u00fade Fam\u00edlia (ESF), Equipes de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria (EAP), Equipes de Sa\u00fade Bucal (ESB) e Equipes Multiprofissionais na APS (EMULTI) no munic\u00edpio de Vitoria do Mearim/MA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}