4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 24/03/2026 - 18:00 Encerramento: 24/03/2026 - 20:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Salma Faray
Turno:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo e Legislativo Municipal a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais Efetivos, Contratados e Comissionados na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências.


Obs.: Será Encaminhado para as Comissões para análise.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
2 - Indicação nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Mota
Turno:
Solicita reforma e ampliação, incluindo banheiros da Escola do Povoado Bom Jardim.
Não informada
3 - Indicação nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Mota
Turno:
Solicita melhorias (alargamento) para a estrada vicinal que dá acesso ao Povoado Ferreira.
Não informada
4 - Indicação nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Mota
Turno:
Solicita calçamento para a Rua do Beco e as interligadas, ambas no bairro Vila Ribamar.
Não informada
5 - Indicação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Raimundinho Franco
Turno:
Solicita a criação do Programa Avança Mais: EJA, destinado à concessão de incentivo financeiro para estudantes da Educação de Jovens e Adultos na Rede Municipal de Ensino, visando o combate à evasão escolar e ao analfabetismo.
Não informada