{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 462, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Maria Mota", "ementa": "Solicita reforma e amplia\u00e7\u00e3o, incluindo banheiros da Escola do Povoado Bom Jardim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 463, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Maria Mota", "ementa": "Solicita melhorias (alargamento) para a estrada vicinal que d\u00e1 acesso ao Povoado Ferreira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 464, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Maria Mota", "ementa": "Solicita cal\u00e7amento para a Rua do Beco e as interligadas, ambas no bairro Vila Ribamar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 465, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Raimundinho Franco", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o do Programa Avan\u00e7a Mais: EJA, destinado \u00e0 concess\u00e3o de incentivo financeiro para estudantes da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos na Rede Municipal de Ensino, visando o combate \u00e0 evas\u00e3o escolar e ao analfabetismo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 461, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Salma Faray", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo e Legislativo Municipal a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos servidores p\u00fablicos municipais Efetivos, Contratados e Comissionados na data de seus respectivos anivers\u00e1rios e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}