2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura

Institui o Sistema Municipal de Promoção da Igualdade Racial- SIMPIR/VTM, cria a Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial-SEMPIR/VTM, seus cargos e departamentos; Define a Estrutura Administrativa da Secretaria; cria o Conselho Municipal de Promoção da igualdade Racial-FUMPIR-VTM; Institui as comissões Permanente do COMPIR/VTM; cria o Forum Municipal de Promoção da Igualdade Racial- FOMPIR-VTM; Reconhece e protege as festas e manifestações culturais quilombolas de Vitoria do Mearim-MA, e dá outras providenciais

Declara Utilidade Pública a Associação de taxista Coque Vitória do Mearim MA-ATCV

Institui o Dia Municipal do Taxista no âmbito do Município de Vitória do Mearim – MA e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Taxista no âmbito do Município de Vitória do Mearim – MA e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do "Dia e da Semana Municipal da Mãe Atípica" no Município de Vitória do Mearim - MA, e dá outras providências.

Solicita que seja disponibilizado uma Casa de Apoio à Saúde, para receber pacientes e acompanhantes que necessitam fazer tratamento em São Luis.

Solicita a Criação de um Centro de Reabilitação para deficientes físicos.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a contratação ou disponibilização de profissionais especializados para diagnóstico, acompanhamento e tratamento da endometriose e da fibromialgia na rede pública municipal de saúde.

Solicita o cronograma para a Climatização das Escolas municipais, da sede e zona rural.