{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 443, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1 de 2026", "autor": "RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA - PREFEITO", "ementa": "Institui o Sistema Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial- SIMPIR/VTM, cria a Secretaria Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial-SEMPIR/VTM, seus cargos e departamentos; Define a Estrutura Administrativa da Secretaria; cria o Conselho Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da igualdade Racial-FUMPIR-VTM; Institui as comiss\u00f5es Permanente do COMPIR/VTM; cria o Forum Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial- FOMPIR-VTM; Reconhece e protege as festas e manifesta\u00e7\u00f5es culturais quilombolas de Vitoria do Mearim-MA, e d\u00e1 outras providenciais", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 444, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Aleilson Santos", "ementa": "Declara Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de taxista Coque Vit\u00f3ria do Mearim MA-ATCV", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 445, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Aleilson Santos", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Taxista no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria do Mearim \u2013 MA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 445, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Aleilson Santos", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Taxista no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria do Mearim \u2013 MA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 449, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Raimundinho Franco", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do \"Dia e da Semana Municipal da M\u00e3e At\u00edpica\" no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria do Mearim - MA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 447, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Salma Faray", "ementa": "Solicita que seja disponibilizado uma Casa de Apoio \u00e0 Sa\u00fade, para receber pacientes e acompanhantes que necessitam fazer tratamento em S\u00e3o Luis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 450, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Maria Mota", "ementa": "Solicita a Cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o para deficientes f\u00edsicos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 451, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Maria Mota", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a contrata\u00e7\u00e3o ou disponibiliza\u00e7\u00e3o de profissionais especializados para diagn\u00f3stico, acompanhamento e tratamento da endometriose e da fibromialgia na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 452, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Maria Mota", "ementa": "Solicita o cronograma para a Climatiza\u00e7\u00e3o das Escolas municipais, da sede e zona rural.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}