{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 508, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Gabinete Compartilhado", "ementa": "O Gabinete Compartilhado (GC), acolhendo a indica\u00e7\u00e3o apresentada pela Vereadora Mirim Marina Almeida durante a Sess\u00e3o da C\u00e2mara Mirim, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias nas ruas dos povoados da Regi\u00e3o do Jap\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 509, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Gabinete Compartilhado", "ementa": "O Gabinete Compartilhado (GC), acolhendo a indica\u00e7\u00e3o apresentada pela Vereadora Mirim Marina Almeida durante a Sess\u00e3o da C\u00e2mara Mirim, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a realiza\u00e7\u00e3o de cursos de primeiros socorros para professores e funcion\u00e1rios das escolas da rede municipal de ensino de Vit\u00f3ria do Mearim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 510, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Gabinete Compartilhado", "ementa": "O Gabinete Compartilhado (GC), acolhendo a indica\u00e7\u00e3o apresentada pelo Vereador Mirim Ricardo Carneiro durante a Sess\u00e3o da C\u00e2mara Mirim, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a realiza\u00e7\u00e3o de reforma estrutural na Escola S\u00e3o Francisco, com a melhoria das salas de aula, instala\u00e7\u00e3o de climatiza\u00e7\u00e3o adequada e amplia\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os educacionais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 511, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Gabinete Compartilhado", "ementa": "O Gabinete Compartilhado (GC), acolhendo a indica\u00e7\u00e3o apresentada pela Vereadora Mirim Dapheny Emanuelly durante a Sess\u00e3o da C\u00e2mara Mirim, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na infraestrutura das ruas dos bairros do munic\u00edpio, incluindo pavimenta\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o de vias, drenagem, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e manuten\u00e7\u00e3o urbana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 512, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Gabinete Compartilhado", "ementa": "O Gabinete Compartilhado (GC), acolhendo a indica\u00e7\u00e3o apresentada pela Vereadora Mirim Luna Cristhine dos Santos de Figueiredo durante a Sess\u00e3o da C\u00e2mara Mirim, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, a reconstru\u00e7\u00e3o da estrada de acesso ao povoado Ju\u00e7aral da Margarida, incluindo servi\u00e7os de terraplanagem, drenagem e constru\u00e7\u00e3o de pontes nos trechos necess\u00e1rios.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 515, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Gabinete Compartilhado", "ementa": "O Gabinete Compartilhado (GC), acolhendo a solicita\u00e7\u00e3o apresentada pela Vereadora Mirim Samilly Chaves durante a Sess\u00e3o da C\u00e2mara Mirim, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a realiza\u00e7\u00e3o de obras de reestrutura\u00e7\u00e3o da Escola da Vila Falc\u00e3o, contemplando a reforma do muro e da guarita da unidade escolar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 514, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Marcone Maciel", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de obras de recupera\u00e7\u00e3o e conten\u00e7\u00e3o no cais da Beira Rio, no trecho localizado na Rua Raimundo Benedito Rodrigues.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 516, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Gabinete Compartilhado", "ementa": "O Gabinete Compartilhado (GC), acolhendo a solicita\u00e7\u00e3o apresentada pelo Vereador Mirim Nicollas Abra\u00e3o durante a Sess\u00e3o da C\u00e2mara Mirim, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realiza\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas do Bairro Manijituba", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 513, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Aleilson Santos", "ementa": "Altera o inciso VI do Art. 14 e o Art. 31 da Lei Municipal n\u00ba 276, de 07 de junho de 2006, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, concess\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico de transporte individual de passageiros por t\u00e1xi no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria do Mearim, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}