Ordem do Dia/Expediente: 15 - Projeto de Lei nº 5 de 2026 em 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei nº 5 de 2026
Dispõe sobre a instituição do "Dia e da Semana Municipal da Mãe Atípica" no Município de Vitória do Mearim - MA, e dá outras providências.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação