Resumo (30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura)

Institui a Política Municipal de Fomento à Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico no Município de Vitória do Mearim/MA, com prioridade para a rede pública, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração no texto, parte final, do parágrafo 5º do art. 17, da Lei 569/2022, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 659/2025, que institui a Medalha de Honra ao Mérito Padre Eliud Nunes Arouche, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 659/2025, que institui a Medalha de Honra ao Mérito Padre Eliud Nunes Arouche, e dá outras providências.