Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto Substitutivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Marcioneide Costa
Protocolo: 589
Turno: -
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Institui a Política Municipal de Fomento à Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico no Município de Vitória do Mearim/MA, com prioridade para a rede pública, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Emenda nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Jardim
Protocolo: 572
Turno: -
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Dispõe sobre alteração no texto, parte final, do parágrafo 5º do art. 17, da Lei 569/2022, e dá outras providências. - - 2º Votação
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Emenda nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 593
Turno: -
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 659/2025, que institui a Medalha de Honra ao Mérito Padre Eliud Nunes Arouche, e dá outras providências. - - |
Aprovado |