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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/10/2025 - 09:00
Encerramento: 03/10/2025 - 12:00



Mesa Diretora
Presidente: Aleilson Santos / PDT
Vice-Presidente: Raimundinho Franco / PL
1º Secretário: Maria Mota / PSD
2º Secretário: Paulinha da Funerária / PSD



Lista de Presença na Sessão
Aleilson Santos / PDT
Cenilda da Colonia / PP
Fernando Jardim / MDB
Marcioneide Costa / PSB
Marcone Maciel / MDB
Maria Mota / PSD
Nonato de Chelo / PRD
Paulinha da Funerária / PSD
Raimundinho Franco / PL
Salma Faray / PL






Lista de Presença na Ordem do Dia
Aleilson Santos / PDT
Cenilda da Colonia / PP
Fernando Jardim / MDB
Marcioneide Costa / PSB
Marcone Maciel / MDB
Maria Mota / PSD
Nonato de Chelo / PRD
Paulinha da Funerária / PSD
Raimundinho Franco / PL
Salma Faray / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 42 de 2025
Autor: Raimundinho Franco
Número de Protocolo: 548
INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM , E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado
2 - Projeto de Resolução Legislativa nº 10 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 549
Institui o Gabinete Compartilhado no âmbito da Câmara Municipal de Vitória do Mearim/MA, estabelece regras de adesão, governança, transparência e prestação de contas — com compartilhamento de servidores, e dá outras providências.
 Aprovado
4 - Indicação nº 80 de 2025
Autor: Marcioneide Costa
Número de Protocolo: 555
Sugere à Secretaria Municipal de Educação a criação do Programa Municipal de Apoio à Participação em Eventos Científicos (PROMAPEC) para professores e estudantes da Educação Básica do Município de Vitória do Mearim.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução Legislativa nº 10 de 2025
  • Aleilson Santos - Não Votou
  • Cenilda da Colonia - Sim
  • Fernando Jardim - Sim
  • Marcioneide Costa - Sim
  • Marcone Maciel - Sim
  • Maria Mota - Sim
  • Nonato de Chelo - Sim
  • Paulinha da Funerária - Sim
  • Raimundinho Franco - Sim
  • Salma Faray - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 42 de 2025
  • Aleilson Santos - Não Votou
  • Cenilda da Colonia - Sim
  • Fernando Jardim - Sim
  • Marcioneide Costa - Sim
  • Marcone Maciel - Sim
  • Maria Mota - Sim
  • Nonato de Chelo - Sim
  • Paulinha da Funerária - Sim
  • Raimundinho Franco - Sim
  • Salma Faray - Sim
    		•
    Indicação nº 80 de 2025
  • Aleilson Santos - Não Votou
  • Cenilda da Colonia - Sim
  • Fernando Jardim - Sim
  • Marcioneide Costa - Sim
  • Marcone Maciel - Sim
  • Maria Mota - Sim
  • Nonato de Chelo - Sim
  • Paulinha da Funerária - Sim
  • Raimundinho Franco - Sim
  • Salma Faray - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marcone Maciel
    Inscrito no Pequeno Expediente

    2 - Fernando Jardim
    Inscrito no Pequeno Expediente

    3 - Maria Mota
    Inscrito no Pequeno Expediente




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: Indisponível