Resumo (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/09/2025 - 09:00
Encerramento: 19/09/2025 - 12:00



Mesa Diretora
Presidente: Aleilson Santos / PDT
Vice-Presidente: Raimundinho Franco / PL
1º Secretário: Paulo Victor Falcão / PDT
2º Secretário: Paulinha da Funerária / PSD



Lista de Presença na Sessão
Aleilson Santos / PDT
Cesar Lindoso / PSD
Fernando Jardim / MDB
Marcioneide Costa / PSB
Marcone Maciel / MDB
Maria Mota / PSD
Paulinha da Funerária / PSD
Paulo Victor Falcão / PDT
Raimundinho Franco / PL
Roberto Prazeres / AVT
Salma Faray / PL






Lista de Presença na Ordem do Dia
Aleilson Santos / PDT
Cesar Lindoso / PSD
Fernando Jardim / MDB
Marcioneide Costa / PSB
Marcone Maciel / MDB
Maria Mota / PSD
Paulo Victor Falcão / PDT
Raimundinho Franco / PL
Roberto Prazeres / AVT
Salma Faray / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução Legislativa nº 9 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 537
Autoriza a alienação de bem imóvel pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Vitória do Mearim e dá outras providências.
Aprovado
2 - Indicação nº 74 de 2025
Autor: Aleilson Santos
Número de Protocolo: 530
Solicita a restauração da ponte sobre o Igarapé do Puraqueú, localizada no final da Avenida Antonio Nilo da Costa.
Aprovado
3 - Indicação nº 76 de 2025
Autor: Salma Faray
Número de Protocolo: 538
Solicita que seja providenciado a contratação de um turismólogo para o departamento de Turismo, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Aprovado
4 - Indicação nº 77 de 2025
Autor: Fernando Jardim
Número de Protocolo: 539
Solicita que seja construída uma praça no Povoado Ipixuna.
Aprovado
5 - Indicação nº 78 de 2025
Autor: Fernando Jardim
Número de Protocolo: 540
Solicita que seja providenciado a reforma da Unidade Básica do bairro Manijituba.
Aprovado
6 - Projeto de Resolução Legislativa nº 8 de 2025
Autor: Roberto Prazeres
Número de Protocolo: 519
Concede o Título de Cidadão Vitoriense ao Senhor Pedro Luis Gomes Almeida
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução Legislativa nº 9 de 2025
  • Aleilson Santos - Não Votou
  • Cesar Lindoso - Sim
  • Fernando Jardim - Sim
  • Marcioneide Costa - Sim
  • Marcone Maciel - Sim
  • Maria Mota - Sim
  • Paulo Victor Falcão - Sim
  • Raimundinho Franco - Sim
  • Roberto Prazeres - Sim
  • Salma Faray - Sim
  • Projeto de Resolução Legislativa nº 8 de 2025
  • Aleilson Santos - Não Votou
  • Cesar Lindoso - Sim
  • Fernando Jardim - Sim
  • Marcioneide Costa - Sim
  • Marcone Maciel - Sim
  • Maria Mota - Sim
  • Paulo Victor Falcão - Sim
  • Raimundinho Franco - Sim
  • Roberto Prazeres - Sim
  • Salma Faray - Sim
  • Indicação nº 78 de 2025
  • Aleilson Santos - Não Votou
  • Cesar Lindoso - Sim
  • Fernando Jardim - Sim
  • Marcioneide Costa - Sim
  • Marcone Maciel - Sim
  • Maria Mota - Sim
  • Paulo Victor Falcão - Sim
  • Raimundinho Franco - Sim
  • Roberto Prazeres - Sim
  • Salma Faray - Sim
  • Indicação nº 77 de 2025
  • Aleilson Santos - Não Votou
  • Cesar Lindoso - Sim
  • Fernando Jardim - Sim
  • Marcioneide Costa - Sim
  • Marcone Maciel - Sim
  • Maria Mota - Sim
  • Paulo Victor Falcão - Sim
  • Raimundinho Franco - Sim
  • Roberto Prazeres - Sim
  • Salma Faray - Sim
  • Indicação nº 76 de 2025
  • Aleilson Santos - Não Votou
  • Cesar Lindoso - Sim
  • Fernando Jardim - Sim
  • Marcioneide Costa - Sim
  • Marcone Maciel - Sim
  • Maria Mota - Sim
  • Paulo Victor Falcão - Sim
  • Raimundinho Franco - Sim
  • Roberto Prazeres - Sim
  • Salma Faray - Sim
  • Indicação nº 74 de 2025
  • Aleilson Santos - Não Votou
  • Cesar Lindoso - Sim
  • Fernando Jardim - Sim
  • Marcioneide Costa - Sim
  • Marcone Maciel - Sim
  • Maria Mota - Sim
  • Paulo Victor Falcão - Sim
  • Raimundinho Franco - Sim
  • Roberto Prazeres - Sim
  • Salma Faray - Sim



  • Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Resolução Legislativa nº 9 de 2025
    Autor: Mesa Diretora - MD
    Número de Protocolo: 537
    Autoriza a alienação de bem imóvel pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de Vitória do Mearim e dá outras providências.


    Obs.: Encaminhado para Ordem do dia, devido pedido urgência.
    Matéria lida
    2 - Projeto de Lei nº 40 de 2025
    Autor: RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA - PREFEITO
    Número de Protocolo: 535
    Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vitória do Mearim-Ma para o exercício financeiro de 2026.


    Obs.: Encaminhado para as Comissões para ser analisado.
    Matéria lida
    3 - Projeto de Lei nº 41 de 2025
    Autor: RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA - PREFEITO
    Número de Protocolo: 536
    Dispõe sobre o Plano Plurianual-PPA para o quadriênio 2026-2029.


    Obs.: Encaminhado para as Comissões para ser analiasado.
    Matéria lida



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fernando Jardim
    Inscrito no Grande Expediente

    2 - Maria Mota
    Inscrito no Pequeno Expediente

    3 - Raimundinho Franco
    Inscrito no Pequeno Expediente

    4 - Marcioneide Costa
    Inscrito no Pequeno Expediente




    Considerações Finais

    Não havendo nada mais a tratar o Sr. Presidente deu por encerrada a presente sessão e determinou a lavratura da ata que após lida e achada de conforme vai assinada pelo Presidente e Primeiro Secretário.




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