Resumo (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/06/2025 - 09:00
Encerramento: 06/06/2025 - 12:00



Mesa Diretora
Presidente: Aleilson Santos / PDT
Vice-Presidente: Raimundinho Franco / PL
1º Secretário: Paulo Victor Falcão / PDT
2º Secretário: Paulinha da Funerária / PSD



Lista de Presença na Sessão
Aleilson Santos / PDT
Cenilda da Colonia / PP
Cesar Lindoso / PSD
Fernando Jardim / MDB
Marcioneide Costa / PSB
Marcone Maciel / MDB
Maria Mota / PSD
Nonato de Chelo / PRD
Paulinha da Funerária / PSD
Paulo Victor Falcão / PDT
Raimundinho Franco / PL
Roberto Prazeres / AVT
Salma Faray / PL






Lista de Presença na Ordem do Dia
Aleilson Santos / PDT
Cenilda da Colonia / PP
Cesar Lindoso / PSD
Fernando Jardim / MDB
Marcioneide Costa / PSB
Marcone Maciel / MDB
Maria Mota / PSD
Nonato de Chelo / PRD
Paulinha da Funerária / PSD
Paulo Victor Falcão / PDT
Raimundinho Franco / PL
Roberto Prazeres / AVT
Salma Faray / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 22 de 2025
Autores: Fernando Jardim, Raimundinho Franco
Número de Protocolo: 473
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS, GUARDA-VIDAS E SOCORRISTAS EM EDIFICAÇÕES, ÁREAS DE RISCO, PARQUES, RESERVAS AMBIENTAIS OU EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Indicação nº 59 de 2025
Autor: Aleilson Santos
Número de Protocolo: 469
Solicita a revitalização da Avenida Beira Rio.
Aprovado
3 - Indicação nº 60 de 2025
Autor: Aleilson Santos
Número de Protocolo: 470
Solicita a revitalização da Avenida Carlos Raimundo Figueredo.
Aprovado
4 - Indicação nº 62 de 2025
Autor: Nonato de Chelo
Número de Protocolo: 476
Solicitação de Revitalização da Rodoviária Municipal de Vitória do Mearim.
Aprovado
5 - Indicação nº 63 de 2025
Autor: Fernando Jardim
Número de Protocolo: 477
Solicita a Revitalização e arborização da Avenida Principal que corta a cidade, localizada na BR 222.
Aprovado
6 - Indicação nº 64 de 2025
Autor: Marcone Maciel
Número de Protocolo: 481
Solicita a Conclusão da reforma da Avenida José Nery da Costa, principalmente as canaletas de esgoto, da segunda travessa pra frente.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 22 de 2025
  • Aleilson Santos - Não Votou
  • Cenilda da Colonia - Sim
  • Cesar Lindoso - Sim
  • Fernando Jardim - Sim
  • Marcioneide Costa - Sim
  • Marcone Maciel - Sim
  • Maria Mota - Sim
  • Nonato de Chelo - Sim
  • Paulinha da Funerária - Sim
  • Paulo Victor Falcão - Sim
  • Raimundinho Franco - Sim
  • Roberto Prazeres - Sim
  • Salma Faray - Sim
  • Indicação nº 64 de 2025
  • Aleilson Santos - Não Votou
  • Cenilda da Colonia - Sim
  • Cesar Lindoso - Sim
  • Fernando Jardim - Sim
  • Marcioneide Costa - Sim
  • Marcone Maciel - Sim
  • Maria Mota - Sim
  • Nonato de Chelo - Sim
  • Paulinha da Funerária - Sim
  • Paulo Victor Falcão - Sim
  • Raimundinho Franco - Sim
  • Roberto Prazeres - Sim
  • Salma Faray - Sim
  • Indicação nº 63 de 2025
  • Aleilson Santos - Não Votou
  • Cenilda da Colonia - Sim
  • Cesar Lindoso - Sim
  • Fernando Jardim - Sim
  • Marcioneide Costa - Sim
  • Marcone Maciel - Sim
  • Maria Mota - Sim
  • Nonato de Chelo - Sim
  • Paulinha da Funerária - Sim
  • Paulo Victor Falcão - Sim
  • Raimundinho Franco - Sim
  • Roberto Prazeres - Sim
  • Salma Faray - Sim
  • Indicação nº 62 de 2025
  • Aleilson Santos - Não Votou
  • Cenilda da Colonia - Sim
  • Cesar Lindoso - Sim
  • Fernando Jardim - Sim
  • Marcioneide Costa - Sim
  • Marcone Maciel - Sim
  • Maria Mota - Sim
  • Nonato de Chelo - Sim
  • Paulinha da Funerária - Sim
  • Paulo Victor Falcão - Sim
  • Raimundinho Franco - Sim
  • Roberto Prazeres - Sim
  • Salma Faray - Sim
  • Indicação nº 60 de 2025
  • Aleilson Santos - Não Votou
  • Cenilda da Colonia - Sim
  • Cesar Lindoso - Sim
  • Fernando Jardim - Sim
  • Marcioneide Costa - Sim
  • Marcone Maciel - Sim
  • Maria Mota - Sim
  • Nonato de Chelo - Sim
  • Paulinha da Funerária - Sim
  • Paulo Victor Falcão - Sim
  • Raimundinho Franco - Sim
  • Roberto Prazeres - Sim
  • Salma Faray - Sim
  • Indicação nº 59 de 2025
  • Aleilson Santos - Não Votou
  • Cenilda da Colonia - Sim
  • Cesar Lindoso - Sim
  • Fernando Jardim - Sim
  • Marcioneide Costa - Sim
  • Marcone Maciel - Sim
  • Maria Mota - Sim
  • Nonato de Chelo - Sim
  • Paulinha da Funerária - Sim
  • Paulo Victor Falcão - Sim
  • Raimundinho Franco - Sim
  • Roberto Prazeres - Sim
  • Salma Faray - Sim



  • Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 23 de 2025
    Autores: Aleilson Santos, Roberto Prazeres
    Número de Protocolo: 478
    Declara Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Vitória do Mearim a “Missa do Vaqueiro” e dá outras providências.
    Matéria lida
    2 - Projeto de Lei nº 24 de 2025
    Autor: Raimundinho Franco
    Número de Protocolo: 479
    DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria lida



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fernando Jardim
    Inscrito no Pequeno Expediente




    Considerações Finais

    Não havendo nada mais a tratar o Sr. Presidente deu por encerrada a presente sessão e determinou a lavratura da ata que após lida e achada de conforme vai assinada pelo Presidente e Primeiro Secretário.




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