Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Indicação nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Marcone Maciel
Protocolo: 481
Turno: -
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Solicita a Conclusão da reforma da Avenida José Nery da Costa, principalmente as canaletas de esgoto, da segunda travessa pra frente. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Jardim
Protocolo: 477
Turno: -
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Solicita a Revitalização e arborização da Avenida Principal que corta a cidade, localizada na BR 222. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Nonato de Chelo
Protocolo: 476
Turno: -
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Solicitação de Revitalização da Rodoviária Municipal de Vitória do Mearim. - - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Aleilson Santos
Protocolo: 470
Turno: -
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Solicita a revitalização da Avenida Carlos Raimundo Figueredo. - - |
Aprovado |
| 2 |
Indicação nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Aleilson Santos
Protocolo: 469
Turno: -
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Solicita a revitalização da Avenida Beira Rio. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Jardim, Raimundinho Franco
Protocolo: 473
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS, GUARDA-VIDAS E SOCORRISTAS EM EDIFICAÇÕES, ÁREAS DE RISCO, PARQUES, RESERVAS AMBIENTAIS OU EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |