Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Aleilson Santos, Roberto Prazeres
Protocolo: 478
Turno: -
Texto original
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Declara Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Vitória do Mearim a “Missa do Vaqueiro” e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Raimundinho Franco
Protocolo: 479
Turno: -
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DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |