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Resumo (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/05/2025 - 09:00
Encerramento: 23/05/2025 - 12:00



Mesa Diretora
Presidente: Raimundinho Franco / PL
Vice-Presidente: Paulo Victor Falcão / PDT
1º Secretário: Paulinha da Funerária / PSD
2º Secretário: Maria Mota / PSD



Lista de Presença na Sessão
Fernando Jardim / MDB
Marcioneide Costa / PSB
Marcone Maciel / MDB
Maria Mota / PSD
Paulinha da Funerária / PSD
Paulo Victor Falcão / PDT
Raimundinho Franco / PL
Roberto Prazeres / AVT
Salma Faray / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Aleilson Santos Motivo de ordem pessoal ou familiar Sessão
Cenilda da Colonia Motivo de ordem pessoal ou familiar Sessão
Cesar Lindoso Motivo de ordem pessoal ou familiar Sessão
Nonato de Chelo Motivo de ordem pessoal ou familiar Sessão



Lista de Presença na Ordem do Dia
Fernando Jardim / MDB
Marcioneide Costa / PSB
Marcone Maciel / MDB
Maria Mota / PSD
Paulinha da Funerária / PSD
Paulo Victor Falcão / PDT
Raimundinho Franco / PL
Roberto Prazeres / AVT
Salma Faray / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 21 de 2025
Autor: Paulinha da Funerária
Número de Protocolo: 468
Urbanização, Paisagismo e Ações Ambientais na Avenida Antônio Nilo da Costa.
 Aprovado
4 - Indicação nº 61 de 2025
Autores: Aleilson Santos, Cenilda da Colonia, Cesar Lindoso, Fernando Jardim, Marcioneide Costa, Marcone Maciel, Maria Mota, Nonato de Chelo, Paulinha da Funerária, Raimundinho Franco, Roberto Prazeres, Salma Faray
Número de Protocolo: 471
Solicita equiparação salarial dos conselheiros tutelares ao vencimento dos professores Nível II, 40 horas, visando a valorização da categoria.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 21 de 2025
  • Fernando Jardim - Sim
  • Marcioneide Costa - Sim
  • Marcone Maciel - Sim
  • Maria Mota - Sim
  • Paulinha da Funerária - Sim
  • Paulo Victor Falcão - Sim
  • Raimundinho Franco - Sim
  • Roberto Prazeres - Sim
  • Salma Faray - Sim
    		•
    Indicação nº 61 de 2025
  • Fernando Jardim - Sim
  • Marcioneide Costa - Sim
  • Marcone Maciel - Sim
  • Maria Mota - Sim
  • Paulinha da Funerária - Sim
  • Paulo Victor Falcão - Sim
  • Raimundinho Franco - Sim
  • Roberto Prazeres - Sim
  • Salma Faray - Sim
    		•



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    2 - Projeto de Lei nº 22 de 2025
    Autores: Fernando Jardim, Raimundinho Franco
    Número de Protocolo: 473
    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS, GUARDA-VIDAS E SOCORRISTAS EM EDIFICAÇÕES, ÁREAS DE RISCO, PARQUES, RESERVAS AMBIENTAIS OU EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    		 Matéria lida



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marcone Maciel
    Inscrito no Pequeno Expediente

    2 - Fernando Jardim
    Inscrito no Grande Expediente




    Considerações Finais

    Não havendo nada mais a tratar o Sr. Presidente deu por encerrada a presente sessão e determinou a lavratura da ata que após lida e achada de conforme vai assinada pelo Presidente e Primeiro Secretário.




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/live/pZmfqGRdcTI?si=SHs57IB9lUE2R_i9