1 - Indicação nº 37 de 2025
Autor: Aleilson Santos
Número de Protocolo: 390
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Solicita a Reforma e ampliação da Creche do Alto São Francisco.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 38 de 2025
Autor: Aleilson Santos
Número de Protocolo: 391
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Criação do cargo de Biomédico no quadro de servidores do Município de Vitória do Mearim-MA.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 43 de 2025
Autor: Roberto Prazeres
Número de Protocolo: 414
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Solicita a manutenção da estrada vicinal do Povoado Preguiças, até o Povoado Conceição. E é necessário que seja feito 3 linhas de boeiros, cada linha com 5 boeiros.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 44 de 2025
Autor: Fernando Jardim
Número de Protocolo: 415
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Solicita juntamente a Secretaria de Esporte e Lazer, que sejam realizados os Campeonatos SUB 16 E SUB 20, para campo e ginásio.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 45 de 2025
Autor: Raimundinho Franco
Número de Protocolo: 417
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Solicita que sejam realizadas melhorias na estrada vicinal que dá acesso ao Povoado Engenho Grande.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 46 de 2025
Autores: Aleilson Santos, Fernando Jardim
Número de Protocolo: 416
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Solicita que seja viabilizado a construção de uma ponte que liga o Bairro Novo ao Bairro Jardim Novo Horizonte, a ser localizada na travessa das flores, que fica nas mediações dos dois bairros.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 47 de 2025
Autor: Raimundinho Franco
Número de Protocolo: 418
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Solicita a pavimentação do Beco de Dorindo, assim também com a utilização do espaço para a Cultura.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 48 de 2025
Autor: Marcone Maciel
Número de Protocolo: 419
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Solicita a reforma total do Ginásio Dico Dutra.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 19 de 2025
Autor: Paulinha da Funerária
Número de Protocolo: 411
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Solicitação de Espaço para Criação do Projeto "Espaço Empresa" no Prédio da Prefeitura Municipal.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 9 de 2025
Autor: Aleilson Santos
Número de Protocolo: 408
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INSTITUI A REALIZAÇÃO DA FEIRINHA CULTURAL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM-MA AOS DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Será encaminhado para as Comissões para ser analisado.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei nº 10 de 2025
Autor: Aleilson Santos
Número de Protocolo: 409
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM-MA, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Será encaminhado para as Comissões para ser analisado.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei nº 11 de 2025
Autor: Paulinha da Funerária
Número de Protocolo: 410
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Estabelece um programa municipal de aprendizagem para jovens e estabelece outras disposições na cidade de Vitória Mearim, Maranhão.
Obs.: Será encaminhado para as Comissões para ser analisado.
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Matéria lida
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13 - Projeto de Lei nº 12 de 2025
Autor: Aleilson Santos
Número de Protocolo: 412
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Será encaminhado para as Comissões para ser analisado.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Lei nº 13 de 2025
Autor: Aleilson Santos
Número de Protocolo: 413
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Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Desbravador de Vitória do Mearim-MA, a ser comemorado no dia 21 de setembro.
Obs.: Será encaminhado para as Comissões para ser analisado.
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Matéria lida
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