Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Aleilson Santos
Protocolo: 390
Turno: -
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Solicita a Reforma e ampliação da Creche do Alto São Francisco. - |
Aprovado |
| 2 |
Indicação nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Aleilson Santos
Protocolo: 391
Turno: -
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Criação do cargo de Biomédico no quadro de servidores do Município de Vitória do Mearim-MA. - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto Prazeres
Protocolo: 414
Turno: -
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Solicita a manutenção da estrada vicinal do Povoado Preguiças, até o Povoado Conceição. E é necessário que seja feito 3 linhas de boeiros, cada linha com 5 boeiros. - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Jardim
Protocolo: 415
Turno: -
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Solicita juntamente a Secretaria de Esporte e Lazer, que sejam realizados os Campeonatos SUB 16 E SUB 20, para campo e ginásio. - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Raimundinho Franco
Protocolo: 417
Turno: -
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Solicita que sejam realizadas melhorias na estrada vicinal que dá acesso ao Povoado Engenho Grande. - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Aleilson Santos, Fernando Jardim
Protocolo: 416
Turno: -
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Solicita que seja viabilizado a construção de uma ponte que liga o Bairro Novo ao Bairro Jardim Novo Horizonte, a ser localizada na travessa das flores, que fica nas mediações dos dois bairros. - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Raimundinho Franco
Protocolo: 418
Turno: -
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Solicita a pavimentação do Beco de Dorindo, assim também com a utilização do espaço para a Cultura. - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Marcone Maciel
Protocolo: 419
Turno: -
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Solicita a reforma total do Ginásio Dico Dutra. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinha da Funerária
Protocolo: 411
Turno: -
Texto original
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Solicitação de Espaço para Criação do Projeto "Espaço Empresa" no Prédio da Prefeitura Municipal. - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Aleilson Santos
Protocolo: 408
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A REALIZAÇÃO DA FEIRINHA CULTURAL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM-MA AOS DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Será encaminhado para as Comissões para ser analisado.
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Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Aleilson Santos
Protocolo: 409
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM-MA, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Será encaminhado para as Comissões para ser analisado.
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Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinha da Funerária
Protocolo: 410
Turno: -
Texto original
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Estabelece um programa municipal de aprendizagem para jovens e estabelece outras disposições na cidade de Vitória Mearim, Maranhão. - Será encaminhado para as Comissões para ser analisado.
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Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Aleilson Santos
Protocolo: 412
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Será encaminhado para as Comissões para ser analisado.
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Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Lei nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Aleilson Santos
Protocolo: 413
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Desbravador de Vitória do Mearim-MA, a ser comemorado no dia 21 de setembro. - Será encaminhado para as Comissões para ser analisado.
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Matéria lida |