Resumo (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/03/2025 - 09:00
Encerramento: 21/03/2025 - 12:00



Lista de Presença na Sessão
Aleilson Santos / PDT
Cenilda da Colonia / PP
Fernando Jardim / MDB
Marcioneide Costa / PSB
Marcone Maciel / MDB
Nonato de Chelo / PRD
Paulo Victor Falcão / PDT
Raimundinho Franco / PL
Roberto Prazeres / AVT
Salma Faray / PL






Correspondências
PORT. Nº 017/2025 - Portaria
Data: 20/03/2025 - Interessado: MESA DIRETORA
Assunto: Dispõe sobre nomeação de Vereadores para Comissão Especial para elaborar estudo técnico para atualização da Lei Orgânica Municipal.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aleilson Santos / PDT
Cenilda da Colonia / PP
Fernando Jardim / MDB
Marcioneide Costa / PSB
Marcone Maciel / MDB
Nonato de Chelo / PRD
Paulo Victor Falcão / PDT
Raimundinho Franco / PL
Roberto Prazeres / AVT
Salma Faray / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei nº 5 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 352
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO LEGISLATIVO DE VITÓRIA DO MEARIM-MA, COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 4 de 2025
Autor: Paulo Victor Falcão
Número de Protocolo: 348
Cria o Programa Municipal de Descoberta Precoce de Sinais de Autismo e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 5 de 2025
  • Aleilson Santos - Não Votou
  • Cenilda da Colonia - Sim
  • Fernando Jardim - Sim
  • Marcioneide Costa - Sim
  • Marcone Maciel - Sim
  • Nonato de Chelo - Sim
  • Paulo Victor Falcão - Sim
  • Raimundinho Franco - Sim
  • Roberto Prazeres - Sim
  • Salma Faray - Sim
  • Projeto de Lei nº 4 de 2025
  • Aleilson Santos - Não Votou
  • Cenilda da Colonia - Sim
  • Fernando Jardim - Sim
  • Marcioneide Costa - Sim
  • Marcone Maciel - Sim
  • Nonato de Chelo - Sim
  • Paulo Victor Falcão - Sim
  • Raimundinho Franco - Sim
  • Roberto Prazeres - Sim
  • Salma Faray - Sim



  • Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    3 - Requerimento nº 15 de 2025
    Autor: Aleilson Santos
    Número de Protocolo: 368
    Solicita a Construção de duas quadras poliesportivas para a Região do Japão, sendo uma para o Povoado Sumaúma e outra para o Povoado Santa Rosa.
    Aprovado
    4 - Requerimento nº 16 de 2025
    Autor: Marcone Maciel
    Número de Protocolo: 371
    Solicita a Construção de um Posto de Saúde para o Povoado São Benedito.
    Aprovado
    8 - Indicação nº 31 de 2025
    Autor: Salma Faray
    Número de Protocolo: 365
    Solicita que seja feito reparos no poço artesiano localizado no Povoado Jacaraí, pois água esta impropria pra consumo.
    Aprovado
    9 - Indicação nº 32 de 2025
    Autor: Salma Faray
    Número de Protocolo: 366
    Solicita que seja disponibilizado uma Casa de Apoio à Saúde, para receber pacientes e acompanhantes que necessitam fazer tratamento em São Luis.
    Aprovado
    10 - Indicação nº 33 de 2025
    Autor: Nonato de Chelo
    Número de Protocolo: 367
    Solicita que seja feita a recuperação da Rua do Sol, no sentido Rua da Palmeira, e a conclusão da travessa da Rua da Palmeira que liga à Rua da Igreja São João. Ambas localizadas no bairro Puraqueú.
    Aprovado
    11 - Indicação nº 34 de 2025
    Autor: Marcioneide Costa
    Número de Protocolo: 369
    Solicita a Pavimentação asfáltica ou com blocos da Vila União.
    Aprovado
    12 - Indicação nº 35 de 2025
    Autor: Raimundinho Franco
    Número de Protocolo: 373
    Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização de Concurso Público no âmbito da administração municipal.
    Aprovado
    13 - Indicação nº 36 de 2025
    Autor: Fernando Jardim
    Número de Protocolo: 382
    Solicita que seja incluído a especialidade Endocrinologista, para atendimento no Hospital Kalil Moisés da Silva.
    Aprovado
    14 - Requerimento nº 12 de 2025
    Autor: Paulo Victor Falcão
    Número de Protocolo: 349
    Requer informações sobre a ampliação e regularização do Transporte Público.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias do Expediente
    Matéria Votos
    Requerimento nº 16 de 2025
  • Aleilson Santos - Não Votou
  • Cenilda da Colonia - Sim
  • Fernando Jardim - Sim
  • Marcioneide Costa - Sim
  • Marcone Maciel - Sim
  • Nonato de Chelo - Sim
  • Paulo Victor Falcão - Sim
  • Raimundinho Franco - Sim
  • Roberto Prazeres - Sim
  • Salma Faray - Sim
  • Requerimento nº 15 de 2025
  • Aleilson Santos - Não Votou
  • Cenilda da Colonia - Sim
  • Fernando Jardim - Sim
  • Marcioneide Costa - Sim
  • Marcone Maciel - Sim
  • Nonato de Chelo - Sim
  • Paulo Victor Falcão - Sim
  • Raimundinho Franco - Sim
  • Roberto Prazeres - Sim
  • Salma Faray - Sim
  • Requerimento nº 12 de 2025
  • Aleilson Santos - Não Votou
  • Cenilda da Colonia - Sim
  • Fernando Jardim - Sim
  • Marcioneide Costa - Sim
  • Marcone Maciel - Sim
  • Nonato de Chelo - Sim
  • Paulo Victor Falcão - Sim
  • Raimundinho Franco - Sim
  • Roberto Prazeres - Sim
  • Salma Faray - Sim
  • Indicação nº 36 de 2025
  • Aleilson Santos - Não Votou
  • Cenilda da Colonia - Sim
  • Fernando Jardim - Sim
  • Marcioneide Costa - Sim
  • Marcone Maciel - Sim
  • Nonato de Chelo - Sim
  • Paulo Victor Falcão - Sim
  • Raimundinho Franco - Sim
  • Roberto Prazeres - Sim
  • Salma Faray - Sim
  • Indicação nº 35 de 2025
  • Aleilson Santos - Não Votou
  • Cenilda da Colonia - Sim
  • Fernando Jardim - Sim
  • Marcioneide Costa - Sim
  • Marcone Maciel - Sim
  • Nonato de Chelo - Sim
  • Paulo Victor Falcão - Sim
  • Raimundinho Franco - Sim
  • Roberto Prazeres - Sim
  • Salma Faray - Sim
  • Indicação nº 34 de 2025
  • Aleilson Santos - Não Votou
  • Cenilda da Colonia - Sim
  • Fernando Jardim - Sim
  • Marcioneide Costa - Sim
  • Marcone Maciel - Sim
  • Nonato de Chelo - Sim
  • Paulo Victor Falcão - Sim
  • Raimundinho Franco - Sim
  • Roberto Prazeres - Sim
  • Salma Faray - Sim
  • Indicação nº 33 de 2025
  • Aleilson Santos - Não Votou
  • Cenilda da Colonia - Sim
  • Fernando Jardim - Sim
  • Marcioneide Costa - Sim
  • Marcone Maciel - Sim
  • Nonato de Chelo - Sim
  • Paulo Victor Falcão - Sim
  • Raimundinho Franco - Sim
  • Roberto Prazeres - Sim
  • Salma Faray - Sim
  • Indicação nº 32 de 2025
  • Aleilson Santos - Não Votou
  • Cenilda da Colonia - Sim
  • Fernando Jardim - Sim
  • Marcioneide Costa - Sim
  • Marcone Maciel - Sim
  • Nonato de Chelo - Sim
  • Paulo Victor Falcão - Sim
  • Raimundinho Franco - Sim
  • Roberto Prazeres - Sim
  • Salma Faray - Sim
  • Indicação nº 31 de 2025
  • Aleilson Santos - Não Votou
  • Cenilda da Colonia - Sim
  • Fernando Jardim - Sim
  • Marcioneide Costa - Sim
  • Marcone Maciel - Sim
  • Nonato de Chelo - Sim
  • Paulo Victor Falcão - Sim
  • Raimundinho Franco - Sim
  • Roberto Prazeres - Sim
  • Salma Faray - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marcioneide Costa
    Inscrito no Pequeno Expediente

    2 - Marcone Maciel
    Inscrito no Pequeno Expediente




    Considerações Finais

    Não havendo nada mais a tratar, o Presidente deu por encerrada a presente Sessão e determinou a lavratura da ata que após lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e pelo 1º Secretário.




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