Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Victor Falcão
Protocolo: 348
Turno: -
Texto original
|
Cria o Programa Municipal de Descoberta Precoce de Sinais de Autismo e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 352
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO LEGISLATIVO DE VITÓRIA DO MEARIM-MA, COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |