Resumo (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/03/2025 - 09:00
Encerramento: 14/03/2025 - 12:00



Mesa Diretora
Presidente: Aleilson Santos / PDT
Vice-Presidente: Raimundinho Franco / PL
1º Secretário: Paulo Victor Falcão / PDT
2º Secretário: Paulinha da Funerária / PSD



Lista de Presença na Sessão
Aleilson Santos / PDT
Cesar Lindoso / PSD
Fernando Jardim / MDB
Marcioneide Costa / PSB
Marcone Maciel / MDB
Maria Mota / PSD
Nonato de Chelo / PRD
Paulinha da Funerária / PSD
Paulo Victor Falcão / PDT
Raimundinho Franco / PL
Roberto Prazeres / AVT
Salma Faray / PL






Lista de Presença na Ordem do Dia
Aleilson Santos / PDT
Cesar Lindoso / PSD
Fernando Jardim / MDB
Marcioneide Costa / PSB
Marcone Maciel / MDB
Maria Mota / PSD
Nonato de Chelo / PRD
Paulinha da Funerária / PSD
Paulo Victor Falcão / PDT
Raimundinho Franco / PL
Roberto Prazeres / AVT
Salma Faray / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 4 de 2025
Autor: Paulo Victor Falcão
Número de Protocolo: 348
Cria o Programa Municipal de Descoberta Precoce de Sinais de Autismo e dá outras providências.


Obs.: Será encaminhado às Comissões de Legislação, Redação Final e Justiça. Para ser analisado.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 5 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 352
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO LEGISLATIVO DE VITÓRIA DO MEARIM-MA, COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Será encaminhado às Comissões de Legislação, Redação Final e Justiça. Para ser analisado
Matéria lida



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 15 de 2025
Autor: Maria Mota
Número de Protocolo: 323
Solicita a construção de mais duas salas na Escola Municipal Antônia Farias, para serem utilizadas para um auditório e uma brinquedoteca. E também que seja feita a climatização da referida escola.
Aprovado
2 - Indicação nº 16 de 2025
Autor: Maria Mota
Número de Protocolo: 324
Solicita a construção de um Poço Artesiano para o Povoado Andirobal, localizado na zona rural do Município, nas proximidades do Povoado São Lourenço.
Aprovado
3 - Indicação nº 17 de 2025
Autor: Maria Mota
Número de Protocolo: 325
Solicita a Drenagem das galerias de esgoto que ligam a Rua da Faveira, no bairro Puraqueú à Santa Mônica.
Aprovado
4 - Indicação nº 19 de 2025
Autor: Fernando Jardim
Número de Protocolo: 327
Solicita que seja feita uma ampliação no Posto de Saúde, localizado no Povoado Mato Grosso, zona rural desta cidade.
Aprovado
5 - Indicação nº 20 de 2025
Autor: Raimundinho Franco
Número de Protocolo: 333
Solicita criação do Terminal de Transporte do Estudante Vitoriense
Aprovado
6 - Indicação nº 21 de 2025
Autor: Cesar Lindoso
Número de Protocolo: 339
Solicita a reestruturação da Unidade Básica de Saúde e reforma total do prédio, localizada no Povoado Coque, zona rural deste município.
Aprovado
7 - Indicação nº 22 de 2025
Autor: Cesar Lindoso
Número de Protocolo: 340
Solicita que seja providenciado uma Ambulância para o Povoado Coque.
Aprovado
8 - Indicação nº 23 de 2025
Autor: Cesar Lindoso
Número de Protocolo: 341
Solicita que seja construído uma Feira do Produtor no Povoado Coque.
Aprovado
9 - Indicação nº 25 de 2025
Autor: Aleilson Santos
Número de Protocolo: 346
Solicita que seja construído um ponto específico para embarque e desembarque para passageiros da Região do Japão.
Aprovado
10 - Indicação nº 26 de 2025
Autor: Aleilson Santos
Número de Protocolo: 347
Solicita que seja viabilizado a construção de um poço artesiano para o Povoado Cutiúba (região de Coque).
Aprovado
11 - Indicação nº 27 de 2025
Autor: Paulo Victor Falcão
Número de Protocolo: 350
Solicita a instalação de iluminação pública em áreas de risco.
Aprovado
12 - Requerimento nº 7 de 2025
Autor: Paulinha da Funerária
Número de Protocolo: 321
Solicita a Revitalização da Praça da Bíblia, localizado no Povoado São Benedito.
Aprovado
13 - Requerimento nº 8 de 2025
Autor: Paulinha da Funerária
Número de Protocolo: 322
Solicita o panorama detalhado sobre a estrutura dos espaços escolares do município e as ações e soluções para garantir um inicio do ano letivo adequado para os alunos e profissionais da educação.
Aprovado
14 - Requerimento nº 9 de 2025
Autor: Marcone Maciel
Número de Protocolo: 343
Solicita que sejam realizada uma limpeza geral das galerias de esgoto, canaletas e sarjetas, em todas as ruas de nosso município.
Aprovado
15 - Requerimento nº 10 de 2025
Autor: Marcone Maciel
Número de Protocolo: 344
Solicita melhorias na estrada vicinal que dá acesso ao Povoado Paiol.
Aprovado
16 - Requerimento nº 13 de 2025
Autor: Paulo Victor Falcão
Número de Protocolo: 351
Solicita a recuperação das estradas vicinais, bem como do Juçaral das Margaridas, Ipixuna, Japão, Bom jardim, São Lourenço, tirirical, entre outras.
Aprovado
17 - Requerimento nº 11 de 2025
Autor: Marcone Maciel
Número de Protocolo: 345
Solicita a pavimentação da via interna e iluminação do Cemitério Jardim da Saudade.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 13 de 2025
  • Aleilson Santos - Não Votou
  • Cesar Lindoso - Sim
  • Fernando Jardim - Sim
  • Marcioneide Costa - Sim
  • Marcone Maciel - Sim
  • Maria Mota - Sim
  • Nonato de Chelo - Sim
  • Paulinha da Funerária - Sim
  • Paulo Victor Falcão - Sim
  • Raimundinho Franco - Sim
  • Roberto Prazeres - Sim
  • Salma Faray - Sim
  • Requerimento nº 11 de 2025
  • Aleilson Santos - Não Votou
  • Cesar Lindoso - Sim
  • Fernando Jardim - Sim
  • Marcioneide Costa - Sim
  • Marcone Maciel - Sim
  • Maria Mota - Sim
  • Nonato de Chelo - Sim
  • Paulinha da Funerária - Sim
  • Paulo Victor Falcão - Sim
  • Raimundinho Franco - Sim
  • Roberto Prazeres - Sim
  • Salma Faray - Sim
  • Requerimento nº 10 de 2025
  • Aleilson Santos - Não Votou
  • Cesar Lindoso - Sim
  • Fernando Jardim - Sim
  • Marcioneide Costa - Sim
  • Marcone Maciel - Sim
  • Maria Mota - Sim
  • Nonato de Chelo - Sim
  • Paulinha da Funerária - Sim
  • Paulo Victor Falcão - Sim
  • Raimundinho Franco - Sim
  • Roberto Prazeres - Sim
  • Salma Faray - Sim
  • Requerimento nº 9 de 2025
  • Aleilson Santos - Não Votou
  • Cesar Lindoso - Sim
  • Fernando Jardim - Sim
  • Marcioneide Costa - Sim
  • Marcone Maciel - Sim
  • Maria Mota - Sim
  • Nonato de Chelo - Sim
  • Paulinha da Funerária - Sim
  • Paulo Victor Falcão - Sim
  • Raimundinho Franco - Sim
  • Roberto Prazeres - Sim
  • Salma Faray - Sim
  • Requerimento nº 8 de 2025
  • Aleilson Santos - Não Votou
  • Cesar Lindoso - Sim
  • Fernando Jardim - Sim
  • Marcioneide Costa - Sim
  • Marcone Maciel - Sim
  • Maria Mota - Sim
  • Nonato de Chelo - Sim
  • Paulinha da Funerária - Sim
  • Paulo Victor Falcão - Sim
  • Raimundinho Franco - Sim
  • Roberto Prazeres - Sim
  • Salma Faray - Sim
  • Requerimento nº 7 de 2025
  • Aleilson Santos - Não Votou
  • Cesar Lindoso - Sim
  • Fernando Jardim - Sim
  • Marcioneide Costa - Sim
  • Marcone Maciel - Sim
  • Maria Mota - Sim
  • Nonato de Chelo - Sim
  • Paulinha da Funerária - Sim
  • Paulo Victor Falcão - Sim
  • Raimundinho Franco - Sim
  • Roberto Prazeres - Sim
  • Salma Faray - Sim
  • Indicação nº 27 de 2025
  • Aleilson Santos - Não Votou
  • Cesar Lindoso - Sim
  • Fernando Jardim - Sim
  • Marcioneide Costa - Sim
  • Marcone Maciel - Sim
  • Maria Mota - Sim
  • Nonato de Chelo - Sim
  • Paulinha da Funerária - Sim
  • Paulo Victor Falcão - Sim
  • Raimundinho Franco - Sim
  • Roberto Prazeres - Sim
  • Salma Faray - Sim
  • Indicação nº 26 de 2025
  • Aleilson Santos - Não Votou
  • Cesar Lindoso - Sim
  • Fernando Jardim - Sim
  • Marcioneide Costa - Sim
  • Marcone Maciel - Sim
  • Maria Mota - Sim
  • Nonato de Chelo - Sim
  • Paulinha da Funerária - Sim
  • Paulo Victor Falcão - Sim
  • Raimundinho Franco - Sim
  • Roberto Prazeres - Sim
  • Salma Faray - Sim
  • Indicação nº 25 de 2025
  • Aleilson Santos - Não Votou
  • Cesar Lindoso - Sim
  • Fernando Jardim - Sim
  • Marcioneide Costa - Sim
  • Marcone Maciel - Sim
  • Maria Mota - Sim
  • Nonato de Chelo - Sim
  • Paulinha da Funerária - Sim
  • Paulo Victor Falcão - Sim
  • Raimundinho Franco - Sim
  • Roberto Prazeres - Sim
  • Salma Faray - Sim
  • Indicação nº 23 de 2025
  • Aleilson Santos - Não Votou
  • Cesar Lindoso - Sim
  • Fernando Jardim - Sim
  • Marcioneide Costa - Sim
  • Marcone Maciel - Sim
  • Maria Mota - Sim
  • Nonato de Chelo - Sim
  • Paulinha da Funerária - Sim
  • Paulo Victor Falcão - Sim
  • Raimundinho Franco - Sim
  • Roberto Prazeres - Sim
  • Salma Faray - Sim
  • Indicação nº 22 de 2025
  • Aleilson Santos - Não Votou
  • Cesar Lindoso - Sim
  • Fernando Jardim - Sim
  • Marcioneide Costa - Sim
  • Marcone Maciel - Sim
  • Maria Mota - Sim
  • Nonato de Chelo - Sim
  • Paulinha da Funerária - Sim
  • Paulo Victor Falcão - Sim
  • Raimundinho Franco - Sim
  • Roberto Prazeres - Sim
  • Salma Faray - Sim
  • Indicação nº 21 de 2025
  • Aleilson Santos - Não Votou
  • Cesar Lindoso - Sim
  • Fernando Jardim - Sim
  • Marcioneide Costa - Sim
  • Marcone Maciel - Sim
  • Maria Mota - Sim
  • Nonato de Chelo - Sim
  • Paulinha da Funerária - Sim
  • Paulo Victor Falcão - Sim
  • Raimundinho Franco - Sim
  • Roberto Prazeres - Sim
  • Salma Faray - Sim
  • Indicação nº 20 de 2025
  • Aleilson Santos - Não Votou
  • Cesar Lindoso - Sim
  • Fernando Jardim - Sim
  • Marcioneide Costa - Sim
  • Marcone Maciel - Sim
  • Maria Mota - Sim
  • Nonato de Chelo - Sim
  • Paulinha da Funerária - Sim
  • Paulo Victor Falcão - Sim
  • Raimundinho Franco - Sim
  • Roberto Prazeres - Sim
  • Salma Faray - Sim
  • Indicação nº 19 de 2025
  • Aleilson Santos - Não Votou
  • Cesar Lindoso - Sim
  • Fernando Jardim - Sim
  • Marcioneide Costa - Sim
  • Marcone Maciel - Sim
  • Maria Mota - Sim
  • Nonato de Chelo - Sim
  • Paulinha da Funerária - Sim
  • Paulo Victor Falcão - Sim
  • Raimundinho Franco - Sim
  • Roberto Prazeres - Sim
  • Salma Faray - Sim
  • Indicação nº 17 de 2025
  • Aleilson Santos - Não Votou
  • Cesar Lindoso - Sim
  • Fernando Jardim - Sim
  • Marcioneide Costa - Sim
  • Marcone Maciel - Sim
  • Maria Mota - Sim
  • Nonato de Chelo - Sim
  • Paulinha da Funerária - Sim
  • Paulo Victor Falcão - Sim
  • Raimundinho Franco - Sim
  • Roberto Prazeres - Sim
  • Salma Faray - Sim
  • Indicação nº 16 de 2025
  • Aleilson Santos - Não Votou
  • Cesar Lindoso - Sim
  • Fernando Jardim - Sim
  • Marcioneide Costa - Sim
  • Marcone Maciel - Sim
  • Maria Mota - Sim
  • Nonato de Chelo - Sim
  • Paulinha da Funerária - Sim
  • Paulo Victor Falcão - Sim
  • Raimundinho Franco - Sim
  • Roberto Prazeres - Sim
  • Salma Faray - Sim
  • Indicação nº 15 de 2025
  • Aleilson Santos - Não Votou
  • Cesar Lindoso - Sim
  • Fernando Jardim - Sim
  • Marcioneide Costa - Sim
  • Marcone Maciel - Sim
  • Maria Mota - Sim
  • Nonato de Chelo - Sim
  • Paulinha da Funerária - Sim
  • Paulo Victor Falcão - Sim
  • Raimundinho Franco - Sim
  • Roberto Prazeres - Sim
  • Salma Faray - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Raimundinho Franco
    Inscrito no Grande Expediente

    2 - Nonato de Chelo
    Inscrito no Pequeno Expediente

    3 - Fernando Jardim
    Inscrito no Grande Expediente

    4 - Paulo Victor Falcão
    Inscrito no Grande Expediente




    Considerações Finais

    Não havendo nada mais a tratar, o Presidente deu por encerrada a presente Sessão e determinou a lavratura da ata que após lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e pelo 1º Secretário.




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