1 - Indicação nº 8 de 2024
Autor: José Linhares
Número de Protocolo: 233
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Solicita que seja adquirido um Consultório Odontológico Móvel.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 7 de 2024
Autor: José Linhares
Número de Protocolo: 220
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Autoriza a criação do Dia Municipal do Mototaxista, no Município de Vitória do Mearim.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 9 de 2024
Autor: Hélio Silva
Número de Protocolo: 223
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa informativa de valores e prazos nas obras realizadas pelo município de Vitória do Mearim e dá outras providências
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 10 de 2024
Autor: RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 225
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Concede subvenção social ao Instituto Nossa Senhora de Nazaré, entidade educacional comunitária, sem fins lucrativo e de utilidade pública, e dá outras providências
Obs.: O Sr. Presidente determinou o encaminhamento às Comissões competentes, para os pareceres técnicos, conforme Art. 141 do Regimento Interno.
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Matéria lida
Obs.: O Sr. Presidente determinou o encaminhamento às Comissões competentes, para os pareceres técnicos, conforme Art. 141 do Regimento Interno.
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5 - Requerimento nº 4 de 2024
Autores: Hélio Silva, Baitó Maciel, Edinaldo Patinho, Oziel Silva, Walder Nolasco
Número de Protocolo: 235
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REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, FINALIDADE DE INVESTIGAR COM A E APURAR DENÚNCIAS ANONIMAS SOBRE A AUSÊNCIA DE FORNECIMENTO REGULAR DE MERENDA ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 5 de 2024
Autores: Baitó Maciel, Edinaldo Patinho, Hélio Silva, Oziel Silva, Walder Nolasco
Número de Protocolo: 236
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REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR FINALIDADE DE INQUÉRITO, DE INVESTIGAR COM A E APURAR IRREGULARIDADES APONTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO (TCE/MΑ) QUANTO A FRAUDE NA ALIMENTAÇÃO DO CENSO ESCOLAR NA INFORMAÇÃO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 6 de 2024
Autores: George Maciel, José Linhares, Manuel Machado, Maria Assad
Número de Protocolo: 237
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Requerem a criação da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO nos termo dos arts. 51 e 52 do Regimento Interno desta Casa-Legislativa, com o objetivo d Apurar as Responsabilidades de todos os Gestores Municipais pela falta do repasses das contribuições previdenciárias do ente federativo e descontadas de servidores e irregularidades cometidas desde a criação do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Vitória do Mearim PREVIM por meio da L Municipal nº 215/2022, ocorrida em 15 de fevereiro de 2002 até 31 de dezembro 2020.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Resolução Legislativa nº 1 de 2024
Autor: George Maciel
Número de Protocolo: 231
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Concede Título de Cidadã Vitoriense à Senhora Elzir Oliveira Lindoso.
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Aprovado
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9 - Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2024
Autor: Marcelo da Colônia
Número de Protocolo: 232
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Concede Título de Cidadão Vitoriense ao Sr. Ricardo Tadeu Ribeiro Pearce.
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Aprovado
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