Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 10 |
Indicação nº 91 de 2023
Processo: -
Autor: Helmaceny Gomes
Protocolo: 180
Turno: -
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Solicita a construção de uma escola no Bairro Novo. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: Helmaceny Gomes
Protocolo: 179
Turno: -
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Solicita que seja instalado placas solares em todos os prédios públicos municipais. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA - PREFEITO
Protocolo: 178
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 527/2021 que criou o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 7 |
Dispõe sobre obrigatoriedade de banheiros públicos masculinos e femininos, nas dependências internas das Agências bancárias, supermercados e lojas de eletrodomésticos, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Indicação nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: José Linhares
Protocolo: 171
Turno: -
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Solicita a complementação da iluminação da Avenida Carlos Raimundo Figueredo, em frente ao Hospital Kalil, até a esquina da Rua Urbano Santos, e também a colocação de bancos com acentos, no Calçadão da Escola CEMA. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: José Linhares
Protocolo: 170
Turno: -
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Solicita a Construção de uma Praça com parque infantil, quiosques e academia ao ar Livre, com a localização em frente ao Luis da Estral, estrada de Viana, bairro Alto São Francisco. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: José Linhares
Protocolo: 169
Turno: -
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Solicita a Construção de uma Praça com parque infantil, quiosques e academia ao ar livre, com a localização na Avenida Brasília, no terreno ao lado do Ginásio Poliesportivo Dico Dutra, no bairro Poeirão. - - |
Aprovado |
| 3 |
Solicita melhorias na iluminação do cemitério do povoado Coque - - |
Aprovado |
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| 2 |
Solicita melhoramentos incluindo calçamento da rua principal do povoado Louro, Mato Grosso. - - |
Aprovado |
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| 1 |
Indicação nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Baitó Maciel
Protocolo: 164
Turno: -
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Solicita Instalação de Posto da Polícia Militar na Região do Japão, Vitória do Mearim - MA. - - |
Aprovado |