Resumo (19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/09/2023 - 09:00
Encerramento: 29/09/2023 - 12:11



Mesa Diretora
Presidente: Marcelo da Colônia / DEM
Vice-Presidente: George Maciel / PCdoB
1º Secretário: José Linhares / PSDB
2º Secretário: Helmaceny Gomes / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Baitó Maciel / PDT
Célio do Conjunto / PSDB
Edinaldo Patinho / PDT
George Maciel / PCdoB
Hélio Silva / PDT
Helmaceny Gomes / PSDB
José Linhares / PSDB
Manuel Machado / Sem partido
Marcelo da Colônia / DEM
Maria Assad / PDT
Nonato de Chelo / Sem partido
Walder Nolasco / PCdoB






Correspondências
EXP Nº 125/2023 - Expediente
Data: 28/09/2023 - Interessado: Raimundo Nonato Everton Silva - Prefeito Municipal
Assunto: Indicação de líder de governo



Expedientes
Grande Expediente:

EDINALDO DA COSTA NEVES

HÉLIO WAGNER RODRIGUES SILVA

JOSÉ LINHARES DE SOUSA




Lista de Presença na Ordem do Dia
Baitó Maciel / PDT
Célio do Conjunto / PSDB
Edinaldo Patinho / PDT
George Maciel / PCdoB
Hélio Silva / PDT
Helmaceny Gomes / PSDB
José Linhares / PSDB
Manuel Machado / Sem partido
Marcelo da Colônia / DEM
Maria Assad / PDT
Nonato de Chelo / Sem partido
Walder Nolasco / PCdoB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 71 de 2023
Autor: Manuel Machado
Número de Protocolo: 146
Solicita que seja realizada uma reforma na Rampa principal do Cais Beira Rio, que dá acesso a Avenida Presidente Vargas.
Aprovado
2 - Indicação nº 76 de 2023
Autor: Walder Nolasco
Número de Protocolo: 156
Solicita que seja reativada a Escolinha de futebol em nosso município, e que seja incluído unidades também na Zona Rural (Povoado Coque e Ilha do Japão)
Aprovado
3 - Indicação nº 77 de 2023
Autor: Walder Nolasco
Número de Protocolo: 157
Solicita a Realização de Concurso Público.
Aprovado
4 - Indicação nº 78 de 2023
Autor: Walder Nolasco
Número de Protocolo: 158
Solicita juntamente a Secretaria de Esporte e Lazer, que realizem no Estádio O Lourão: O Campeonato Vitoriense de Futebol Master 2023. E no Ginásio: Campeonato Taça Cidade Sub-16 2023 e tambem o Campeonato Vitoriense de Futsal 2023.
Aprovado
5 - Indicação nº 79 de 2023
Autor: Baitó Maciel
Número de Protocolo: 160
Solicita que seja instalado Postes de energia elétrica, na parte interna no Cemitério do Alto São Francisco.
Aprovado
6 - Indicação nº 80 de 2023
Autor: Hélio Silva
Número de Protocolo: 162
Solicita limpeza e Construção de Poços Artesianos no Povoado Arroz deste municipio.
Aprovado
7 - Indicação nº 81 de 2023
Autor: José Linhares
Número de Protocolo: 163
Indica ao Executivo Municipal a criação do Programa Vale Gás Social.
Aprovado
8 - Requerimento nº 7 de 2023
Autor: Hélio Silva
Número de Protocolo: 161
Solicita à Mesa Diretora que todas as Votações sejam feitas de forma Nominal.
Aprovado



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 27 de 2023
Autor: Maria Assad
Número de Protocolo: 126
Dispõe sobre obrigatoriedade de banheiros públicos masculinos e femininos, nas dependências internas das Agências bancárias, supermercados e lojas de eletrodomésticos, e dá outras providências.
Matéria não lida



Considerações Finais

Não havendo nada mais a tratar o Preidente deu por encerrada a presente Sessão e determinou a lavratura da ata que após lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e pelo 1º Secretário




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