Resumo (16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/08/2023 - 09:00
Encerramento: 25/08/2023 - 12:22



Mesa Diretora
Presidente: Marcelo da Colônia / DEM
Vice-Presidente: George Maciel / PCdoB
1º Secretário: José Linhares / PSDB
2º Secretário: Helmaceny Gomes / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Baitó Maciel / PDT
Célio do Conjunto / PSDB
Edinaldo Patinho / PDT
George Maciel / PCdoB
Hélio Silva / PDT
Helmaceny Gomes / PSDB
José Linhares / PSDB
Manuel Machado / Sem partido
Marcelo da Colônia / DEM
Maria Assad / PDT
Nonato de Chelo / Sem partido
Oziel Silva / Sem partido
Walder Nolasco / PCdoB






Correspondências
EXP Nº 118/2023 - Expediente
Data: 22/08/2023 - Interessado: Mesa Diretora
Assunto: Solicitação de Informações referente a Contribuição de Iluminação Publica - CIP
EXP Nº 121/2023 - Expediente
Data: 23/08/2023 - Interessado: MESA DIRETORA
Assunto: Indicação de membros para composição do Conselho Administrativo do PREVIM
EXP Nº 120/2023 - Expediente
Data: 23/08/2023 - Interessado: GABINETE DO PREFEITO
Assunto: Resposta ao oficio 56/2023 que solicita informações referente a arrecadação e gastos com Iluminação publica.



Expedientes
Pequeno Expediente:

1 - OZIEL GOMES DA SILVA

2 - GEORGE MACIEL PAZ

Grande Expediente:

1 - JOSÉ LINHARES DE SOUSA

2 - HELIO WAGNER RODRIGUES SILVA

3 - EDINALDO DA COSTA NEVES




Lista de Presença na Ordem do Dia
Baitó Maciel / PDT
Célio do Conjunto / PSDB
Edinaldo Patinho / PDT
George Maciel / PCdoB
Hélio Silva / PDT
Helmaceny Gomes / PSDB
José Linhares / PSDB
Manuel Machado / Sem partido
Marcelo da Colônia / DEM
Maria Assad / PDT
Nonato de Chelo / Sem partido
Oziel Silva / Sem partido
Walder Nolasco / PCdoB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 64 de 2023
Autor: Helmaceny Gomes
Número de Protocolo: 131
Solicita que seja providenciado o asfalto para as ruas do bairro Vila União, nesta cidade.
Aprovado
2 - Indicação nº 65 de 2023
Autor: José Linhares
Número de Protocolo: 134
Solicita que seja feito um Mutirão da Limpeza pelas ruas da cidade, com capina e pinturas de meio-fio, especialmente no trajeto feito pela Procissão do Festejo de Nossa Senhora de Nazaré, que já se aproxima o inicio das Festividades.
Aprovado
3 - Indicação nº 66 de 2023
Autor: José Linhares
Número de Protocolo: 135
Solicita que juntamente com a limpeza das ruas seja providenciado a substituição de luminárias que estejam com defeito ou com baixa luminosidade, para garantir vias mais iluminadas.
Aprovado
4 - Indicação nº 67 de 2023
Autor: José Linhares
Número de Protocolo: 136
Solicita que seja feito melhorias em toda a Rua Sebastião Sampaio, bairro centro, nesta cidade.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 26 de 2023
Turno: Único
Autor: RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 121
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Retirado da pauta por pedido de vista por solicitação do Vereador Hélio Wagner Rodrigues Silva
Pedido de vista
6 - Projeto de Resolução Legislativa nº 8 de 2023
Autor: Helmaceny Gomes
Número de Protocolo: 118
Concede Título de Cidadão Vitoriense para o Pastor Pedro Cardoso Lindoso.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução Legislativa nº 8 de 2023
  • Baitó Maciel - Sim
  • Célio do Conjunto - Sim
  • Edinaldo Patinho - Sim
  • George Maciel - Sim
  • Hélio Silva - Sim
  • Helmaceny Gomes - Sim
  • José Linhares - Sim
  • Manuel Machado - Sim
  • Marcelo da Colônia - Não Votou
  • Maria Assad - Sim
  • Nonato de Chelo - Sim
  • Oziel Silva - Sim
  • Walder Nolasco - Sim
  • Projeto de Lei nº 26 de 2023 Matéria não votada



    Matérias do Expediente
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 28 de 2023
    Autor: Helmaceny Gomes
    Número de Protocolo: 130
    Dá nome a Feira do Produtor de Vitória do Mearim, de Antonio Duarte Cantanhede.
    Matéria lida

    Obs.: Enviado para Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, para emissão de parecer.
    2 - Projeto de Resolução Legislativa nº 9 de 2023
    Autor: Helmaceny Gomes
    Número de Protocolo: 132
    Concede Título de Cidadã Vitoriense a Sra. Tânia do Espírito Santo Vieira Silva.
    Matéria lida

    Obs.: Enviado para Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, para emissão de parecer



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - José Linhares

    2 - Hélio Silva

    3 - Edinaldo Patinho




    Considerações Finais

    Não havendo nada mais a tratar o Preidente deu por encerrada a presente Sessão e determinou a lavratura da ata que após lida e achada conforme vai assinada pelo Presidente e pelo 1º Secretário




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