Resumo (15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/08/2023 - 09:00
Encerramento: 18/08/2023 - 12:00



Mesa Diretora
Presidente: Marcelo da Colônia / DEM
Vice-Presidente: George Maciel / PCdoB
1º Secretário: José Linhares / PSDB
2º Secretário: Helmaceny Gomes / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Baitó Maciel / PDT
Célio do Conjunto / PSDB
Edinaldo Patinho / PDT
George Maciel / PCdoB
Hélio Silva / PDT
Helmaceny Gomes / PSDB
José Linhares / PSDB
Manuel Machado / Sem partido
Marcelo da Colônia / DEM
Maria Assad / PDT
Nonato de Chelo / Sem partido
Oziel Silva / Sem partido
Walder Nolasco / PCdoB






Correspondências
EXP Nº 117/2023 - Expediente
Data: 17/08/2023 - Interessado: Raimundo Nonato Everton Silva - Prefeito Municipal
Assunto: Ofício nº. 150/2023 – Gabinete do prefeito. Assunto: Adequação orçamentária, abertura de crédito adicional.



Expedientes
Grande Expediente:

1 - JOSÉ LINHARES

2 - HÉLIO SILVA

3 - EDINALDO PATINHO




Lista de Presença na Ordem do Dia
Baitó Maciel / PDT
Célio do Conjunto / PSDB
Edinaldo Patinho / PDT
George Maciel / PCdoB
Hélio Silva / PDT
Helmaceny Gomes / PSDB
José Linhares / PSDB
Manuel Machado / Sem partido
Marcelo da Colônia / DEM
Maria Assad / PDT
Nonato de Chelo / Sem partido
Oziel Silva / Sem partido
Walder Nolasco / PCdoB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 13 de 2023
Turno: Único
Autores: Baitó Maciel, Célio do Conjunto, Edinaldo Patinho, George Maciel, Hélio Silva, Helmaceny Gomes, Manuel Machado, Marcelo da Colônia, Maria Assad, Nonato de Chelo, Oziel Silva, Walder Nolasco
Número de Protocolo: 22
Altera o Anexo Único da tabela de valores para cobrança da Contribuição de Iluminação Publica - CIP discriminado no ART. 3º de Lei Municipal nº 537/2021.
Pedido de vista



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 13 de 2023 Matéria não votada



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 58 de 2023
Turno: Único
Autor: Helmaceny Gomes
Número de Protocolo: 116
Solicita a construção de uma escola no bairro Conjunto do Hélio.
Aprovado
2 - Indicação nº 59 de 2023
Turno: Único
Autor: Helmaceny Gomes
Número de Protocolo: 117
Solicita a Construção de uma Praça, localizada na BR 222 em frente ao Posto Bandeirante, e denominá-la Praça da Bíblia.
Aprovado
3 - Indicação nº 60 de 2023
Turno: Único
Autor: Baitó Maciel
Número de Protocolo: 119
Solicita terraplanagem, colocação de piçarra, canaletas na rua principal que dá acesso ao Assentamento do Povoado Coque.
Aprovado
4 - Indicação nº 61 de 2023
Turno: Único
Autor: Baitó Maciel
Número de Protocolo: 120
Processo: 120/2023
Poço artesiano na localidade Sítio Novo, no povoado Coque
Aprovado
5 - Indicação nº 62 de 2023
Turno: Único
Autor: Maria Assad
Número de Protocolo: 123
Indica que através da Secretaria de Saúde, seja viabilizado a realização anual de um "mutirão multidiciplinar" nas escolas municipais e estaduais, afim de identificar possíveis problemas de saúde nas crianças e adolescentes.
Aprovado
6 - Indicação nº 63 de 2023
Turno: Único
Autor: Maria Assad
Número de Protocolo: 124
Solicita a realização da operação "tapa buracos" nas ruas do Povoado Coque e Assentamento.
Aprovado
7 - Projeto de Lei nº 26 de 2023
Autor: RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 121
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
8 - Projeto de Resolução Legislativa nº 8 de 2023
Autor: Helmaceny Gomes
Número de Protocolo: 118
Concede Título de Cidadão Vitoriense para o Pastor Pedro Cardoso Lindoso.
Matéria lida



Conteúdo Multimídia