Resumo (13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/06/2023 - 09:00
Encerramento: 30/06/2023 - 12:00



Correspondências
EXP Nº 116/2023 - Expediente
Data: 28/06/2023 - Interessado: PREVIM
Assunto: Oficio Recebido do PREVIM, Solicitando indicação de dois membros para composição do Conselho Administrativo do PREVIM.



Expedientes
Grande Expediente:

José Linhares de Souza, Hélio Wagner Rodrigues Silva




Lista de Presença na Ordem do Dia
Baitó Maciel / PDT
Célio do Conjunto / PSDB
Edinaldo Patinho / PDT
George Maciel / PCdoB
Hélio Silva / PDT
Helmaceny Gomes / PSDB
José Linhares / PSDB
Manuel Machado / Sem partido
Marcelo da Colônia / DEM
Maria Assad / PDT
Nonato de Chelo / Sem partido
Oziel Silva / Sem partido
Walder Nolasco / PCdoB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 15 de 2023
Turno: Segundo
Autor: RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA - PREFEITO
Dispões sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria Anual para Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.
Aprovado em 2ª Votação



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 46 de 2023
Autor: Oziel Silva
Número de Protocolo: 96
Solicita a Construção de um Posto de Saúde no Povoado São Benedito dos Maciel.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 47 de 2023
Autor: Oziel Silva
Número de Protocolo: 97
Solicita Recuperação da estrada vicinal que liga ao Povoado Capivari.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 48 de 2023
Autor: Oziel Silva
Número de Protocolo: 98
Solicita um Gerador de Energia para o Hospital Municipal Kalil Moisés da Silva.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 49 de 2023
Autor: José Linhares
Número de Protocolo: 100
Indica ao Executivo Municipal que providencie melhoramento na iluminação publica na AV. Carlos Raimundo Figueiredo nesta cidade.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 50 de 2023
Autor: Hélio Silva
Número de Protocolo: 101
Indica ao Executivo Municipal que firme convenio com o Ministério da Saúde para implantação do serviço público de saúde especializado na atenção pré-hospitalar às urgências (SAMU) no município de Vitória do Mearim
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 21 de 2023
Autor: José Linhares
Número de Protocolo: 102
Denomina de EDSON MATOS CARDOSO a Escola Municipal do povoado Juaçaral das Margaridas neste municipio
Matéria não lida
7 - Projeto de Resolução Legislativa nº 4 de 2023
Autor: Helmaceny Gomes
Número de Protocolo: 93
Concede Título de Cidadão Vitoriense para o Pastor Presidente da Assembleia de Deus em Vitória do Mearim, o Sr. Osvanildo Farias de Albuquerque.
Matéria não lida
8 - Projeto de Resolução Legislativa nº 5 de 2023
Autor: Helmaceny Gomes
Número de Protocolo: 94
Concede Título de Cidadão Vitoriense para o Pastor Moisés Loreno Amurim.
Matéria não lida
9 - Projeto de Resolução Legislativa nº 6 de 2023
Autor: Helmaceny Gomes
Número de Protocolo: 95
Concede Título de Cidadão Vitoriense para o Dr. Samuel Barreto de Carvalho Pereira.
Matéria não lida



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