Resumo (9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE BUSQUE MEIOS PARA FAZER VALER O DIREITO DA POPULAÇÃO DO POVOADO BRAÇO COMPRIDO NO SETINDO DE REFORMAR E AMPLIAR A CASA DE FARINHA BEM COMO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE SÃO NESCESSARIOS AO BOM FUCIONAMENTO DAQUELA CASA DE FARINHA.

INDICO A NECESSIDADE DE REFORMAS NA ESTRADA VICINAL DO POVOADO BRAÇO COMPRIDO NESTE MUNICIPIO.

Solicito a reforma e ampliação da Creche Escola Municipal São Francisco nesta cidade

Requer ao Executivo que busque informações sobre o Processo de Precatório FUNDEF do Município de Vitória do Mearim-MA. Ademais, requeiro que diligencie no sentido de junto ao Governo Federal colocar os valores a receber para o Orçamento de 2024 da União. Certo que esse valor irá engrandecer a classe dos professores e valorizar a rede de ensino Municipal

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial a Lei Orçamentária Anual – LOA nº 588/2022, para atender as demandas orçamentárias da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA e Ação para transferência de recursos oriundos de Emenda Parlamenta para a COMUNIDADE TERAPÊUTICA RESGATRE DE VIDAS.

Dispõe sobre Política pública do Município de Vitória do Mearim-MA, para garantia, Proteção e ampliação dos Direitos das pessoas com transtorno do espectro Autista (TEA) e seus familiares e dá outras providências