1 - Indicação nº 17 de 2023
Turno: Único
Autor: Aleilson Santos
Número de Protocolo: 46
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Solicito ao executivo a aquisição de sementes de (melancia e milho) aos agricultores e produtores rurais da região do Japão e todo município.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: José Linhares
Número de Protocolo: 47
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de criação da Secretaria da Pesca no Município de Vitória do Mearim.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 19 de 2023
Turno: Único
Autor: José Linhares
Número de Protocolo: 48
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Indica ao Executivo que faça doação de kits de pescas aos pescadores do Município de Vitória do Mearim.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 20 de 2023
Turno: Único
Autor: Baitó Maciel
Número de Protocolo: 53
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Recuperação em todas as Ruas da cidade que encontram-se esburacadas.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 21 de 2023
Turno: Único
Autor: Walder Nolasco
Número de Protocolo: 54
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Solicita a reativação da Escolinha de Futebol.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 22 de 2023
Turno: Único
Autor: Walder Nolasco
Número de Protocolo: 55
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização de Concurso Público.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 23 de 2023
Turno: Único
Autor: Janio Batalha
Número de Protocolo: 49
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Indica ao Executivo Municipal que proceda obras de reparo e manutenção da estrada vicinal da Região do Japão.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 24 de 2023
Turno: Único
Autor: Aleilson Santos
Número de Protocolo: 39
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Solicito a recuperação da Avenida José Nery da Costa , Bairro Campina.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 15 de 2023
Autor: RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA - PREFEITO
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Dispões sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria Anual para Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Matéria lida e encaminhada as Comissões competentes para analise e emissão de parecer.
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11 - Requerimento nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: José Linhares
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Requer ao executivo municipal que estabeleça decreto de regulamentação do matadouro pulico municipal com base na Lei Municipal 281, de 12 de julho de 2006, que dispõe sobre o serviço de marchantaria, organiza o matadouro municipal e dá outras providências.
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Aprovado
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