Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 9 |
Projeto de Lei nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispões sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria Anual para Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. - |
Matéria lida Matéria lida e encaminhada as Comissões competentes para analise e emissão de parecer. |
| 1 |
Indicação nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Aleilson Santos
Protocolo: 46
Turno: Único
Texto original
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Solicito ao executivo a aquisição de sementes de (melancia e milho) aos agricultores e produtores rurais da região do Japão e todo município. - |
Aprovado |
| 2 |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de criação da Secretaria da Pesca no Município de Vitória do Mearim. - |
Aprovado |
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| 3 |
Indica ao Executivo que faça doação de kits de pescas aos pescadores do Município de Vitória do Mearim. - |
Aprovado |
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| 4 |
Recuperação em todas as Ruas da cidade que encontram-se esburacadas. - |
Aprovado |
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| 5 |
Solicita a reativação da Escolinha de Futebol. - |
Aprovado |
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| 6 |
Indicação nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Walder Nolasco
Protocolo: 55
Turno: Único
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização de Concurso Público. - |
Aprovado |
| 7 |
Indica ao Executivo Municipal que proceda obras de reparo e manutenção da estrada vicinal da Região do Japão. - |
Aprovado |
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| 8 |
Indicação nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Aleilson Santos
Protocolo: 39
Turno: Único
Texto original
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Solicito a recuperação da Avenida José Nery da Costa , Bairro Campina. - |
Aprovado |
| 11 |
Requer ao executivo municipal que estabeleça decreto de regulamentação do matadouro pulico municipal com base na Lei Municipal 281, de 12 de julho de 2006, que dispõe sobre o serviço de marchantaria, organiza o matadouro municipal e dá outras providências. - |
Aprovado |