Resumo (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura)

Altera o inciso VI do Art. 14 e o Art. 31 da Lei Municipal nº 276, de 07 de junho de 2006, que dispõe sobre a criação, concessão e organização do serviço público de transporte individual de passageiros por táxi no Município de Vitória do Mearim, e dá outras providências.

O Gabinete Compartilhado (GC), acolhendo a indicação apresentada pela Vereadora Mirim Marina Almeida durante a Sessão da Câmara Mirim, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realização de melhorias nas ruas dos povoados da Região do Japão.

O Gabinete Compartilhado (GC), acolhendo a indicação apresentada pela Vereadora Mirim Marina Almeida durante a Sessão da Câmara Mirim, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a realização de cursos de primeiros socorros para professores e funcionários das escolas da rede municipal de ensino de Vitória do Mearim.

O Gabinete Compartilhado (GC), acolhendo a indicação apresentada pelo Vereador Mirim Ricardo Carneiro durante a Sessão da Câmara Mirim, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a realização de reforma estrutural na Escola São Francisco, com a melhoria das salas de aula, instalação de climatização adequada e ampliação dos espaços educacionais.

O Gabinete Compartilhado (GC), acolhendo a indicação apresentada pela Vereadora Mirim Dapheny Emanuelly durante a Sessão da Câmara Mirim, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realização de melhorias na infraestrutura das ruas dos bairros do município, incluindo pavimentação, recuperação de vias, drenagem, iluminação pública e manutenção urbana.

O Gabinete Compartilhado (GC), acolhendo a indicação apresentada pela Vereadora Mirim Luna Cristhine dos Santos de Figueiredo durante a Sessão da Câmara Mirim, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, a reconstrução da estrada de acesso ao povoado Juçaral da Margarida, incluindo serviços de terraplanagem, drenagem e construção de pontes nos trechos necessários.

O Gabinete Compartilhado (GC), acolhendo a solicitação apresentada pela Vereadora Mirim Samilly Chaves durante a Sessão da Câmara Mirim, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a realização de obras de reestruturação da Escola da Vila Falcão, contemplando a reforma do muro e da guarita da unidade escolar.

Solicita realização de obras de recuperação e contenção no cais da Beira Rio, no trecho localizado na Rua Raimundo Benedito Rodrigues.

O Gabinete Compartilhado (GC), acolhendo a solicitação apresentada pelo Vereador Mirim Nicollas Abraão durante a Sessão da Câmara Mirim, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realização de obras de pavimentação das ruas do Bairro Manijituba