Resumo (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/05/2026 - 18:00
Encerramento: 12/05/2026 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Aleilson Santos / PDT
Fernando Jardim / MDB
Marcioneide Costa / PSB
Marcone Maciel / MDB
Maria Mota / PSD
Paulinha da Funerária / PSD
Paulo Victor Falcão / PDT
Raimundinho Franco / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2026
Autor: Fernando Jardim
Número de Protocolo: 724
Concede o Título de Cidadão Vitoriense à Senhora Maria do Carmo Viveiros Gomes


Obs.: Será encaminhado para as Comissões para análise.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aleilson Santos / PDT
Fernando Jardim / MDB
Marcioneide Costa / PSB
Marcone Maciel / MDB
Maria Mota / PSD
Paulo Victor Falcão / PDT
Raimundinho Franco / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda nº 1 de 2026
Autor: Gabinete Compartilhado
Número de Protocolo: 725
Emenda modificativa e aditiva ao Projeto de Lei nº 24/2026 que Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte (PME) no Municipio de Vitória do Mearim-MA, estabelece seus objetivos, diretrizes e instrumento de fomento, dispõe sobre gestão, avaliação e fiscalização.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 24 de 2026
Autor: RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA - PREFEITO
Número de Protocolo: 716
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte (PME) no Municipio de Vitória do Mearim-MA, estabelece seus objetivos, diretrizes e instrumento de fomento, dispõe sobre gestão, avaliação e fiscalização.
Aprovado
3 - Indicação nº 26 de 2026
Autor: Marcone Maciel
Número de Protocolo: 726
Solicita que seja resolvido a situação de falta de água no Povoado São Benedito.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Emenda nº 1 de 2026
  • Aleilson Santos - Não Votou
  • Fernando Jardim - Sim
  • Marcioneide Costa - Sim
  • Marcone Maciel - Sim
  • Maria Mota - Sim
  • Paulo Victor Falcão - Sim
  • Raimundinho Franco - Sim
  • Projeto de Lei nº 24 de 2026
  • Aleilson Santos - Não Votou
  • Fernando Jardim - Sim
  • Marcioneide Costa - Sim
  • Marcone Maciel - Sim
  • Maria Mota - Sim
  • Paulo Victor Falcão - Sim
  • Raimundinho Franco - Sim
  • Indicação nº 26 de 2026
  • Aleilson Santos - Não Votou
  • Fernando Jardim - Sim
  • Marcioneide Costa - Sim
  • Marcone Maciel - Sim
  • Maria Mota - Sim
  • Paulo Victor Falcão - Sim
  • Raimundinho Franco - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Fernando Jardim

    2 - Raimundinho Franco

    3 - Paulinha da Funerária

    4 - Paulo Victor Falcão

    5 - Marcioneide Costa