Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Emenda nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Gabinete Compartilhado
Protocolo: 725
Turno: -
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Emenda modificativa e aditiva ao Projeto de Lei nº 24/2026 que Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte (PME) no Municipio de Vitória do Mearim-MA, estabelece seus objetivos, diretrizes e instrumento de fomento, dispõe sobre gestão, avaliação e fiscalização. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: RAIMUNDO NONATO EVERTON SILVA - PREFEITO
Protocolo: 716
Turno: -
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Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte (PME) no Municipio de Vitória do Mearim-MA, estabelece seus objetivos, diretrizes e instrumento de fomento, dispõe sobre gestão, avaliação e fiscalização. - - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Marcone Maciel
Protocolo: 726
Turno: -
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Solicita que seja resolvido a situação de falta de água no Povoado São Benedito. - - |
Aprovado |