1 - Projeto de Lei nº 6 de 2026
Autores: Marcioneide Costa, Maria Mota
Número de Protocolo: 658
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz informativo com divulgação do Disque 180 — Central de Atendimento à Mulher — em locais de atendimento ao público no Município de Vitória do Mearim e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 8 de 2026
Autor: Fernando Jardim
Número de Protocolo: 684
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Institui o incentivo financeiro do componente de qualidade de pagamento por Desempenho em parcela única no âmbito da Atenção Primária à Saúde, para Equipes de Saúde Família (ESF), Equipes de Atenção Primária (EAP), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Equipes Multiprofissionais na APS (EMULTI) no município de Vitoria do Mearim/MA, e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 20 de 2026
Autor: Maria Mota
Número de Protocolo: 694
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Solicita Pavimentação das ruas que são interligadas ao Posto de Saúde do Povoado São Lourenço.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 21 de 2026
Autor: Maria Mota
Número de Protocolo: 695
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Solicita que seja viabilizada a construção de um poço artesiano para o Povoado Piçarreira.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 22 de 2026
Autor: Nonato de Chelo
Número de Protocolo: 718
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Solicita que seja providenciado a compra de um terreno para ampliação do cemitério do Povoado Mato Grosso.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 23 de 2026
Autor: Nonato de Chelo
Número de Protocolo: 719
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Solicita adequação no uso de sirenes e giroflex de ambulâncias na via do hospital.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 24 de 2026
Autor: Marcioneide Costa
Número de Protocolo: 721
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Solicita a instalação de uma lombada (quebra-molas) na Avenida Carlos Raimundo Figueiredo, nas proximidades do Farol da Educação.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 25 de 2026
Autor: Varios autores - Vereador(a)
Número de Protocolo: 722
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Solicita a aquisição de aparelho de ultrassom para a rede municipal de saúde.
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Aprovado
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