SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 14/04/2026 - 18:00

Encerramento: 14/04/2026 - 20:30

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Aleilson Santos / PDT

Vice-Presidente: Raimundinho Franco / PL

1º Secretário: Paulo Victor Falcão / PDT

2º Secretário: Paulinha da Funerária / PSD

Lista de Presença na Sessão

Aleilson Santos / PDT

Cenilda da Colonia / PP

Cesar Lindoso / PSD

Fernando Jardim / MDB

Marcioneide Costa / PSB

Marcone Maciel / MDB

Maria Mota / PSD

Paulinha da Funerária / PSD

Paulo Victor Falcão / PDT

Raimundinho Franco / PL

Roberto Prazeres / AVT

Salma Faray / PL

Correspondências

OFFr Nº 002/2026 - Oficio Recebido
Data: 14/04/2026 - Interessado: Aleilson Santos
Assunto: Resposta ao Ofício nº41/2026- Encaminhamento de indicação verbal.

Expedientes

Abertura da Sessão:

Aos 14 (quatorze) dias do mês de marçode 2026, reuniu-se a Câmara Municipal de Vitória do Mearim, no Plenário Myguel Moisés em sua sede localizada na Rua Presidente Vargas 07, bairro Campina nesta Cidade de Vitória do Mearim; Sob a presidência do Vereador Aleilson Santos; secretariado pelo Vereador Paulo Victor Moura Falcão. Constatada a existência de quórum regimental O Senhor Presidente, declarou aberta a Sessão Solene e determinou a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, conforme a Lei Municipal 97/95. Em seguida, foi realizada a oração do Pai Nosso. O Presidente saudou os presentes, a galeria e os que acompanham a sessão pelas redes sociais, em seguida passou para a parte dos expedientes da Sessão conforme segue: NO PEQUENO EXPEDIENTE O vereador Fernando Jardim e a vereadora Marcioneide relataram o estado de abandono do povoado Floresta. Denunciaram a falta de educação (escola fechada há anos), saúde e infraestrutura, ressaltando o sentimento de "ponto cego" vivido pelos moradores entre Vitória e Igarapé do Meio. O presidente Aleísson comprometeu-se a agendar uma reunião com o Executivo para tratar o tema; As vereadoras Marcioneide Costa, Salma Faray e Maria Mota celebraram a futura inauguração da "Sala Lilás" em 7 de maio, um núcleo de atendimento especializado à mulher, fruto de indicação da Procuradoria da Mulher da Câmara em parceria com a Polícia Civil. O vereador Raimundo Franco informou que, após cobrança da Câmara, a Secretaria de Educação enviou um cronograma de reformas com previsão de conclusão de três escolas para o dia 24 de abril, anunciou a diplomação dos primeiros vereadores mirins e jovens, visando o protagonismo juvenil na política local, o vereador fez pedido de urgência urgentíssima para votação de projetos de decreto legislativo visando homenagens a cidadãos vitorienses com a Medalha de Honra ao Mérito Padre Alúdio Nunes Aroucha, sendo sua solicitação acolhida pela Mesa Diretora e aprovado pelo Plenário. Em Seguida o Sr. Presidente passou para parte do Expediente e Ordem do Dia onde constavam as seguintes materias:

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 9 de 2026 Autor: Aleilson Santos Número de Protocolo: 696	Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Padre Eliud Nunes Arouche” ao Senhor Vicente Braga, com fundamento na Lei Municipal nº 659/2025, e dá outras providências. Obs.: Regime de Urgência	Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 10 de 2026 Autor: Varios autores - Vereador(a) Número de Protocolo: 697	Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Padre Eliud Nunes Arouche” aos professores voluntários do Cursinho Compartilhar Saber, com fundamento na Lei Municipal nº 659/2025, e dá outras providências. Obs.: Regime de Urgência	Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 11 de 2026 Autor: Raimundinho Franco Número de Protocolo: 698	Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Padre Eliud Nunes Arouche” à Senhora Graça Carão, com fundamento na Lei Municipal nº 659/2025, e dá outras providências. Obs.: Regime de Urgência	Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 12 de 2026 Autor: Raimundinho Franco Número de Protocolo: 699	Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Padre Eliud Nunes Arouche” ao Professor Dudus, com fundamento na Lei Municipal nº 659/2025, e dá outras providências. Obs.: Regime de Urgência	Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 13 de 2026 Autor: Paulinha da Funerária Número de Protocolo: 700	Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Padre Eliud Nunes Arouche” ao Senhor Paulo Nunes, com fundamento na Lei Municipal nº 659/2025, e dá outras providências. Obs.: Regime de Urgência	Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 14 de 2026 Autores: Marcioneide Costa, Marcone Maciel Número de Protocolo: 701	Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Padre Eliud Nunes Arouche” ao Senhor Washington Cantanhede, com fundamento na Lei Municipal nº 659/2025, e dá outras providências. Obs.: Regime de Urgência	Aprovado
7 - Projeto de Lei nº 15 de 2026 Autor: Salma Faray Número de Protocolo: 702	Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Padre Eliud Nunes Arouche” à empresa Livraria São José, com fundamento na Lei Municipal nº 659/2025, e dá outras providências. Obs.: Regime de Urgência	Aprovado
8 - Projeto de Lei nº 16 de 2026 Autor: Maria Mota Número de Protocolo: 703	Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Padre Eliud Nunes Arouche” ao Senhor Luis Santos , com fundamento na Lei Municipal nº 659/2025, e dá outras providências. Obs.: Regime de Urgência	Aprovado
9 - Projeto de Lei nº 17 de 2026 Autor: Cenilda da Colonia Número de Protocolo: 704	Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Padre Eliud Nunes Arouche” ao Senhor Idecé de Jesus Sousa, com fundamento na Lei Municipal nº 659/2025, e dá outras providências. Obs.: Regime de Urgência	Aprovado
10 - Projeto de Lei nº 18 de 2026 Autor: Paulo Victor Falcão Número de Protocolo: 705	Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Padre Eliud Nunes Arouche” ao Senhor Benedito Prazeres Lemos, com fundamento na Lei Municipal nº 659/2025, e dá outras providências. Obs.: Regime de Urgência	Aprovado
11 - Projeto de Lei nº 19 de 2026 Autor: Fernando Jardim Número de Protocolo: 707	Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Padre Eliud Nunes Arouche” ao Senhor Antonio Almeida Mercês, com fundamento na Lei Municipal nº 659/2025, e dá outras providências. Obs.: Regime de Urgência	Aprovado
12 - Projeto de Lei nº 20 de 2026 Autor: Fernando Jardim Número de Protocolo: 708	Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Padre Eliud Nunes Arouche” ao Senhor Antonio Francisco Bacarias, com fundamento na Lei Municipal nº 659/2025, e dá outras providências. Obs.: Regime de Urgência	Aprovado
13 - Projeto de Lei nº 21 de 2026 Autor: Cesar Lindoso Número de Protocolo: 709	Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Padre Eliud Nunes Arouche” à Senhora Hozana Licar, com fundamento na Lei Municipal nº 659/2025, e dá outras providências. Obs.: Regime de Urgência	Aprovado
14 - Projeto de Lei nº 22 de 2026 Autor: Roberto Prazeres Número de Protocolo: 710	Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Padre Eliud Nunes Arouche” ao Senhor João Batista Silva, com fundamento na Lei Municipal nº 659/2025, e dá outras providências. Obs.: Regime de Urgência	Aprovado

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Projeto de Lei nº 22 de 2026	Aleilson Santos - Não Votou Cenilda da Colonia - Sim Cesar Lindoso - Sim Fernando Jardim - Sim Marcioneide Costa - Sim Marcone Maciel - Sim Maria Mota - Sim Paulinha da Funerária - Não Votou Paulo Victor Falcão - Sim Raimundinho Franco - Sim Roberto Prazeres - Sim Salma Faray - Sim
Projeto de Lei nº 21 de 2026	Aleilson Santos - Não Votou Cenilda da Colonia - Sim Cesar Lindoso - Sim Fernando Jardim - Sim Marcioneide Costa - Sim Marcone Maciel - Sim Maria Mota - Sim Paulinha da Funerária - Não Votou Paulo Victor Falcão - Sim Raimundinho Franco - Sim Roberto Prazeres - Sim Salma Faray - Sim
Projeto de Lei nº 20 de 2026	Aleilson Santos - Não Votou Cenilda da Colonia - Sim Cesar Lindoso - Sim Fernando Jardim - Sim Marcioneide Costa - Sim Marcone Maciel - Sim Maria Mota - Sim Paulinha da Funerária - Não Votou Paulo Victor Falcão - Sim Raimundinho Franco - Sim Roberto Prazeres - Sim Salma Faray - Sim
Projeto de Lei nº 19 de 2026	Aleilson Santos - Não Votou Cenilda da Colonia - Sim Cesar Lindoso - Sim Fernando Jardim - Sim Marcioneide Costa - Sim Marcone Maciel - Sim Maria Mota - Sim Paulinha da Funerária - Não Votou Paulo Victor Falcão - Sim Raimundinho Franco - Sim Roberto Prazeres - Sim Salma Faray - Sim
Projeto de Lei nº 18 de 2026	Aleilson Santos - Não Votou Cenilda da Colonia - Sim Cesar Lindoso - Sim Fernando Jardim - Sim Marcioneide Costa - Sim Marcone Maciel - Sim Maria Mota - Sim Paulinha da Funerária - Não Votou Paulo Victor Falcão - Sim Raimundinho Franco - Sim Roberto Prazeres - Sim Salma Faray - Sim
Projeto de Lei nº 17 de 2026	Aleilson Santos - Não Votou Cenilda da Colonia - Sim Cesar Lindoso - Sim Fernando Jardim - Sim Marcioneide Costa - Sim Marcone Maciel - Sim Maria Mota - Sim Paulinha da Funerária - Não Votou Paulo Victor Falcão - Sim Raimundinho Franco - Sim Roberto Prazeres - Sim Salma Faray - Sim
Projeto de Lei nº 16 de 2026	Aleilson Santos - Não Votou Cenilda da Colonia - Sim Cesar Lindoso - Sim Fernando Jardim - Sim Marcioneide Costa - Sim Marcone Maciel - Sim Maria Mota - Sim Paulinha da Funerária - Sim Paulo Victor Falcão - Sim Raimundinho Franco - Sim Roberto Prazeres - Sim Salma Faray - Sim
Projeto de Lei nº 15 de 2026	Aleilson Santos - Não Votou Cenilda da Colonia - Sim Cesar Lindoso - Sim Fernando Jardim - Sim Marcioneide Costa - Sim Marcone Maciel - Sim Maria Mota - Sim Paulinha da Funerária - Sim Paulo Victor Falcão - Sim Raimundinho Franco - Sim Roberto Prazeres - Sim Salma Faray - Sim
Projeto de Lei nº 14 de 2026	Aleilson Santos - Não Votou Cenilda da Colonia - Sim Cesar Lindoso - Sim Fernando Jardim - Sim Marcioneide Costa - Sim Marcone Maciel - Sim Maria Mota - Sim Paulinha da Funerária - Sim Paulo Victor Falcão - Sim Raimundinho Franco - Sim Roberto Prazeres - Sim Salma Faray - Sim
Projeto de Lei nº 13 de 2026	Aleilson Santos - Não Votou Cenilda da Colonia - Sim Cesar Lindoso - Sim Fernando Jardim - Sim Marcioneide Costa - Sim Marcone Maciel - Sim Maria Mota - Sim Paulinha da Funerária - Sim Paulo Victor Falcão - Sim Raimundinho Franco - Sim Roberto Prazeres - Sim Salma Faray - Sim
Projeto de Lei nº 12 de 2026	Aleilson Santos - Não Votou Cenilda da Colonia - Sim Cesar Lindoso - Sim Fernando Jardim - Sim Marcioneide Costa - Sim Marcone Maciel - Sim Maria Mota - Sim Paulinha da Funerária - Sim Paulo Victor Falcão - Sim Raimundinho Franco - Sim Roberto Prazeres - Sim Salma Faray - Sim
Projeto de Lei nº 11 de 2026	Aleilson Santos - Não Votou Cenilda da Colonia - Sim Cesar Lindoso - Sim Fernando Jardim - Sim Marcioneide Costa - Sim Marcone Maciel - Sim Maria Mota - Sim Paulinha da Funerária - Sim Paulo Victor Falcão - Sim Raimundinho Franco - Sim Roberto Prazeres - Sim Salma Faray - Sim
Projeto de Lei nº 10 de 2026	Aleilson Santos - Não Votou Cenilda da Colonia - Sim Cesar Lindoso - Sim Fernando Jardim - Sim Marcioneide Costa - Sim Marcone Maciel - Sim Maria Mota - Sim Paulinha da Funerária - Sim Paulo Victor Falcão - Sim Raimundinho Franco - Sim Roberto Prazeres - Sim Salma Faray - Sim
Projeto de Lei nº 9 de 2026	Aleilson Santos - Não Votou Cenilda da Colonia - Sim Cesar Lindoso - Sim Fernando Jardim - Sim Marcioneide Costa - Sim Marcone Maciel - Sim Maria Mota - Sim Paulinha da Funerária - Sim Paulo Victor Falcão - Sim Raimundinho Franco - Sim Roberto Prazeres - Sim Salma Faray - Sim

Lista de Presença na Ordem do Dia

Aleilson Santos / PDT

Cenilda da Colonia / PP

Cesar Lindoso / PSD

Fernando Jardim / MDB

Marcioneide Costa / PSB

Marcone Maciel / MDB

Maria Mota / PSD

Paulo Victor Falcão / PDT

Raimundinho Franco / PL

Roberto Prazeres / AVT

Salma Faray / PL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 19 de 2026 Autor: Salma Faray Número de Protocolo: 693	Solicita que seja providenciado mais dois quebra-molas (lombada), na Travessa Antônio Filho da Costa, bairro Campina. (Obs.: Rua da Fábrica de Gelo)	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Indicação nº 19 de 2026	Aleilson Santos - Não Votou Cenilda da Colonia - Sim Cesar Lindoso - Sim Fernando Jardim - Sim Marcioneide Costa - Sim Marcone Maciel - Sim Maria Mota - Sim Paulo Victor Falcão - Sim Raimundinho Franco - Sim Roberto Prazeres - Sim Salma Faray - Sim

Ocorrências da Sessão

A sessão foi marcada pela notícia do falecimento do tio da vereadora Maria Mota durante os trabalhos, motivando moção de pesar de todos os colegas.

Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a sessão, convidando para a sessão solene de entrega das medalhas no dia 22 de abril, aniversário da cidade.

Resumo (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura)