Resumo (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/03/2026 - 18:00
Encerramento: 24/03/2026 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Aleilson Santos / PDT
Vice-Presidente: Raimundinho Franco / PL
1º Secretário: Paulo Victor Falcão / PDT
2º Secretário: Paulinha da Funerária / PSD



Lista de Presença na Sessão
Aleilson Santos / PDT
Cenilda da Colonia / PP
Cesar Lindoso / PSD
Fernando Jardim / MDB
Marcioneide Costa / PSB
Marcone Maciel / MDB
Maria Mota / PSD
Nonato de Chelo / PRD
Paulinha da Funerária / PSD
Paulo Victor Falcão / PDT
Raimundinho Franco / PL
Salma Faray / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 7 de 2026
Autor: Salma Faray
Número de Protocolo: 669
Autoriza o Chefe do Poder Executivo e Legislativo Municipal a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais Efetivos, Contratados e Comissionados na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências.


Obs.: Será Encaminhado para as Comissões para análise.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aleilson Santos / PDT
Cenilda da Colonia / PP
Cesar Lindoso / PSD
Fernando Jardim / MDB
Marcioneide Costa / PSB
Marcone Maciel / MDB
Maria Mota / PSD
Nonato de Chelo / PRD
Paulinha da Funerária / PSD
Paulo Victor Falcão / PDT
Raimundinho Franco / PL
Salma Faray / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Indicação nº 11 de 2026
Autor: Maria Mota
Número de Protocolo: 670
Solicita reforma e ampliação, incluindo banheiros da Escola do Povoado Bom Jardim.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 12 de 2026
Autor: Maria Mota
Número de Protocolo: 671
Solicita melhorias (alargamento) para a estrada vicinal que dá acesso ao Povoado Ferreira.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 13 de 2026
Autor: Maria Mota
Número de Protocolo: 672
Solicita calçamento para a Rua do Beco e as interligadas, ambas no bairro Vila Ribamar.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 14 de 2026
Autor: Raimundinho Franco
Número de Protocolo: 673
Solicita a criação do Programa Avança Mais: EJA, destinado à concessão de incentivo financeiro para estudantes da Educação de Jovens e Adultos na Rede Municipal de Ensino, visando o combate à evasão escolar e ao analfabetismo.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 14 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 13 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 12 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 11 de 2026 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fernando Jardim
Inscrito no Pequeno Expediente

2 - Raimundinho Franco
Inscrito no Pequeno Expediente

3 - Marcioneide Costa
Inscrito no Pequeno Expediente