SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM

Abertura da Sessão

<p>Aos vinte e quatro dias do m&ecirc;s de fevereiro de 2026, reuniu-se a C&acirc;mara Municipal de Vit&oacute;ria do Mearim, no Plen&aacute;rio Myguel Mois&eacute;s em sua sede localizada na Rua Presidente Vargas 07, bairro Campina nesta Cidade de Vit&oacute;ria do Mearim; Sob a presid&ecirc;ncia do Vereador Aleilson Santos; secretariado pelo Vereador Paulo Victor Moura Falc&atilde;o. Constatada a exist&ecirc;ncia de qu&oacute;rum regimental O Senhor Presidente, declarou aberta a Sess&atilde;o Solene e determinou a leitura de um trecho da B&iacute;blia Sagrada, conforme a Lei Municipal 97/95. Em seguida, foi realizada a ora&ccedil;&atilde;o do Pai Nosso. O Presidente saudou os presentes, a galeria e os que acompanham a sess&atilde;o pelas redes sociais. e declarou instalada a segunda sess&atilde;o legislativa do quadri&ecirc;nio, em seguida Foram convidados &agrave; frente o Pastor Eduardo Fraz&atilde;o (Assembleia de Deus) e o Pastor Gerson Pereira (Igreja Batista) para proferirem palavras de b&ecirc;n&ccedil;&atilde;o e reflex&atilde;o b&iacute;blica (Romanos 13) sobre o papel das autoridades constitu&iacute;das. Em Seguida O Presidente e demais vereadores apresentaram um resumo das a&ccedil;&otilde;es realizadas mesmo durante o per&iacute;odo de recesso parlamentar, como a Atua&ccedil;&atilde;o firme junto &agrave; CAEMA e Equatorial, incluindo a realiza&ccedil;&atilde;o de audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas e uma a&ccedil;&atilde;o no Minist&eacute;rio P&uacute;blico para isen&ccedil;&atilde;o da conta de &aacute;gua de janeiro devido ao desabastecimento; Avan&ccedil;os nas tratativas para a implanta&ccedil;&atilde;o de um polo da UEMA em Vit&oacute;ria do Mearim e encerramento do curso "Compartilhar Saber" para jovens concurseiros. Destaque para a Lei 662/2025, de autoria do vereador Raimundo Franco, que institui a C&acirc;mara Mirim e a C&acirc;mara Jovem; Reuni&otilde;es com comunidades (Escondido, Arraial, Pedras e Ju&ccedil;aralzinho) e com a empresa Vale para melhorias de acesso; Continuidade dos estudos para atualiza&ccedil;&atilde;o da Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio. Em seguida foi dada a oportunidade para o pronunciamento dos demais parlamentares: Vereador Raimundo Franco enfatizou a import&acirc;ncia da transpar&ecirc;ncia e do trabalho das comiss&otilde;es permanentes. Prestou homenagens a figuras hist&oacute;ricas de Vit&oacute;ria do Mearim e reafirmou o compromisso com a fiscaliza&ccedil;&atilde;o. Vereadora Marcioneide Agradeceu a presen&ccedil;a de familiares e da comunidade, ressaltando o sentimento de gratid&atilde;o e o compromisso renovado com o povo para o novo ano legislativo. Ap&oacute;s a fala dos Vereadores foi franqueado a palavra para os representantes da comunidade. O Representante do Conselho Tutelar agradeceu o convite e destacou a import&acirc;ncia de desmistificar o papel do vereador perante os jovens, focando na fun&ccedil;&atilde;o de cobrar pol&iacute;ticas p&uacute;blicas e fiscalizar recursos. O Pastor Eduardo Fraz&atilde;o (como mun&iacute;cipe): Fez um apelo &agrave; C&acirc;mara em favor das fam&iacute;lias vinculadas &agrave; col&ocirc;nia de pescadores, que est&atilde;o sofrendo com o cancelamento de benef&iacute;cios (seguro defeso), solicitando apoio jur&iacute;dico e institucional da Casa para esses cidad&atilde;os. Em seguida O Presidente Ale&iacute;lson Santos reiterou que a C&acirc;mara permanece de portas abertas atrav&eacute;s dos gabinetes e do projeto Gabinete Compartilhado. Agradeceu a presen&ccedil;a de autoridades, como o Dr. Carlos Ribeiro e o Sr. Z&eacute; Neto (Associa&ccedil;&atilde;o dos Taxistas de Coque), e de todos os colaboradores.</p>

Pequeno Expediente

Grande Expediente

ORDEM DO DIA

Expediente Diversos (1ª Sessão Solene da 2ª Sessão Legislativa da 47ª Legislatura)