Lei-ARQ nº 111, de 06 de dezembro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
111
Ano
1995
Data
06/12/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre doação de uma Área de terra pertencente ao Patrimônio Municipal e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre doação de uma Área de terra pertencente ao Patrimônio Municipal
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica