Lei-ARQ nº 110, de 17 de novembro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
110
Ano
1995
Data
17/11/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a doação de uma Área de Terras de propriedade do Município de Vitória do Mearim, á Associação Comercial Industrial e Agricola de Vitória do Mearim, do Estado do Mearim, e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a doação de uma Área de Terras de propriedade do Município de Vitória do Mearim, á Associação Comercial Industrial e Agricola de Vitória do Mearim
Observação
Assuntos
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