Lei-ARQ nº 108, de 24 de novembro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Arquivo - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
108
Ano
1995
Data
24/11/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública o grupo de produtores Rurais de Lagem Comprida, Município de Vitória do Mearim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
Indexação
Declara de Utilidade Pública o grupo de produtores Rurais de Lagem Comprida
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica